DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UBERLANDENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n° 03.112.425/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL CAMPEÃO E CIDADANIA III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 182.645,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KAREN LOPES REZENDE, Presidente CPF nº 012.324.136-74, Processo: 71000.066747/2022-92

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE TREINAMENTO DE POLO FEMININO, CNPJ n° 05.519.656/0001-39 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO DE POLO FEMININO 10 - CONTINUAÇÃO NOVO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 382.420,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, JOSE RUBENS DE FREITAS, Presidente CPF nº 841.825.558-72, Processo: 71000.019424/2022-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO, CNPJ n° 06.234.087/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO TRANSFORMAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FRANCISCO GONÇALVES LEAL NETO, Presidente CPF nº 200.460.496-49, Processo: 71000.007649/2023-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE VIDA, CNPJ n° 09.587.710/0001-34 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "6ª CORRIDA E CAMINHADA - LACULTESP".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 163.803,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2023

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente CPF nº 046.691.318-42, Processo: 71000.083262/2022-63

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 15.137.372/0001-31 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 855.390,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS GIRARDI, Presidente CPF nº 291.926.419-20, Processo: 71000.068424/2021-52

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO SK8 - BRASIL - LEGADO OLÍMPICOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 267.347,86

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, RODRIGO THEODOSIO DEWES VIEIRA , Presidente CPF nº 014.189.370-29, Processo: 71000.032417/2021-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA BEM ESTAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 467.613,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente CPF nº 004.846.058-36, Processo: 71000.074028/2022-45

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGO ABERTO CAJU 7". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 983.487,15

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2023 e findará em 31/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Procurador CPF nº 002.763.098- 63, Processo: 71000.055525/2022-44

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVEM TALENTO FASE IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 313.939,67

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente CPF nº 218.639.818-45, Processo: 71000.063096/2021-06

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE FUTEBOL ARAXÁ, CNPJ n° 20.031.027/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LOBO-GUARÁ - UFA II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.500,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RUBENS DA SILVA, Presidente CPF nº 020.369.128-85, Processo: 71000.034917/2022-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE, CNPJ n° 02.631.312/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OPEN ARAXÁ DE VOO LIVRE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 78.990,66

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VITOR CASSIANO BORGES, Presidente CPF nº 085.821.866-65, Processo: 71000.073772/2022-22

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALTO PARA O FUTURO ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 170.680,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MAURICIO FRAGATA, Presidente CPF nº 091.377.568-18, Processo: 71000.061797/2022-83

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente CPF nº 086.601.366-08, Processo: 71000.051669/2021-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JIHN, CNPJ n° 17.082.166/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO PARA TODOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 323.080,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO SONHOS IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 313.284,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF nº 082.005.074-16,

Processo: 71000.056831/2022-06

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