DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

29037598000418, G000580757, 27/07/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

29225637000168, G002506867, 27/07/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

29225637000168, G002506868, 27/07/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

• 29225637000168, G002506869, 27/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22

• ANTT, 24/11/2023;

• 03234624000161, G001856149, 27/07/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22

• ANTT, 24/11/2023;

• 03234624000161, G001856150, 27/07/2023, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22

• ANTT, 24/11/2023;

03234624000161, G001856151, 27/07/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

03234624000161, G001856152, 27/07/2023, art. 43, §2°, X - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

• 03234624000161, G001856153, 27/07/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22

• ANTT, 24/11/2023;

• 03234624000161, G001856154, 27/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22

• ANTT, 24/11/2023;

• 03234624000161, G001856155, 27/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22

• ANTT, 24/11/2023;

• 03234624000161, G001856156, 27/07/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22

• ANTT, 24/11/2023;

11092359000152, G002209611, 27/07/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

11092359000152, G002209612, 27/07/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

11092359000152, G002209613, 27/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 24/11/2023;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Nº Processo: 08812.001802/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de Leiloeiro(a) Oficial, visando administrar, organizar, divulgar, operacionalizar e realizar leilões públicos, na forma eletrônica e presencial, de ferrosos, veículos e outros bens e materiais próprios da União, no âmbito da Universidade da Polícia Rodoviária Federal - UniPRF e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina SPRF/SC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.

Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo. A Polícia Rodoviária Federal não fará nenhum tipo de pagamento à Contratada. O percentual máximo a ser pago ao Leiloeiro à título da comissão será de 5% (cinco por cento)..

(SIASGnet - 26/09/2023) 200229-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08656.008523/2020-53.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 06.335.565/0001-06 - SAMSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato nº 05/2020.. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.103,20. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 08656.015905/2018-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 50.166.959/0001-70 - PÁTIO E REMOÇÃO SUDESTE LTDA.. Objeto: Reajustar o contrato nº 20/2018 pelo ipca- índice de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.191,40. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08656.056642/2021-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 33.906.834/0001-10 - CAMILA APARECIDA PAPAS SERVIÇOS REBOQUE. Objeto: Reajustar o contrato nº 26/2021 pelo ipca- índice de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 17/09/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.003,60. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF-RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.