DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

No Extrato de Contrato de Cessão de Uso Gratuito, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, pág. 131, Onde se lê: "dois milhão duzentos e setenta mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos", Leia-se: "dois milhões setenta mil e seiscentos e noventa e três reais e vinte oito centavos"

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 408/23, Processo nº 640/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: locação de Sistema de Automação para Identificação e Antibiograma das Bactérias de todos Culturais Positivos, com fornecimento dos Insumos Químicos necessários para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda, valor total para 12 (doze) meses R$ 888.960,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 410/23, Processo nº 851/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC MANU T E N Ç ÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.490/0001-74. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento e distribuição de água para hemodiálise, de sistema de tratamento de água por osmose reversa e de equipamentos de osmose reversa portáteis com fornecimento de peças para atendimento da demanda do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 481.896,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais). Espécie: Contrato de Comodato nº 413/23, Processo nº 708/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, EQUIPAMENTOS PARA TIRA COM TROMBOPLASTINA. Espécie: Contrato de Comodato nº 415/23, Processo nº 580/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 06.294.126/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, SUPORTES. Espécie: Contrato de Comodato nº 414/23, Processo nº 580/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DOSADOR E L E T R Ô N I CO. Espécie: Contrato de Comodato nº 416/23, Processo nº 690/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ. 54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA. Espécie: Contrato de Comodato nº 418/23, Processo nº 904/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ. 23.866.426/0001-28,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, DISPENSADORES E L E T R Ô N I CO S . Espécie: Contrato de Comodato nº 386/23, Processo nº 635/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ. 02.966.317/0002-93. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, Shaver e Bisturi de RádioFrequência. Espécie: Contrato de Comodato nº 413/23, Processo nº 708/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, EQUIPAMENTOS PARA TIRA COM TROMBOPLASTINA.

Espécie: 3º aditamento 391/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 477/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/12/23 até 07/12/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 430/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/23 até 28/10/24, com alteração dos valores, a contar de 26 de agosto de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 529/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.017.141,60 (um milhão, dezessete mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 429/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 449/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/23 até 28/10/24, com alteração dos valores, a contar de 20 de agosto de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 527/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 100.818,24 (cem mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 393/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 545/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa KODEX LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.735.946/0001-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/12/23 até 21/12/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 378/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 524/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 09.400.465/0001-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/12/23 até 28/12/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 395/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 466/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇ ÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 18.628.083/0002-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/01/24 até 15/01/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 427/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA , inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se ao reequilíbrio econômicofinanceiro, a contar de 19 de julho de 2023, bem como a retiradas das balanças de propriedade da CONTRATADA, conforme documentos juntados ao processo. A CONTRATADA deverá retirar as balanças após a aquisição das novas pelo CONTRAT A N T E . Em razão do reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, os valores a seguir. Valor unitário unificado (patrimonial e operacional): R$ 3,57 por quilograma de enxoval lavado. Diferença retroativa a 19/07/2023 no valor total de R$ 235.570,14 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e quatorze centavos), conforme detalhamento no memorando Gmat Contratos nº 524/2023, anexo a este instrumento. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Filiais. ABERTURA: 23/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Material Imobilizado Sistema de Monitoramento de IT Médico UTI Pediátrica para o Hospital Criança Conceição, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

Sem Nova Data

Espécie: 4º aditamento 373/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 457/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MS TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.966.620/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/23 até 23/11/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 357/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 389/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrita no CNPJ: 61.602.199/0232-44. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/10/23 até 09/10/24, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 394/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 433/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SANEBAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E BANHEIROS QUÍMICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.203.555/0001-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/12/23 até 03/12/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 31/08/2023, 3ª seção, página 150, Pregão Eletrônico Nº 188/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos.

Abertura: 02/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Suspende-Se a data de ABERTURA:02/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital.

Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

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