DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25386001689202338 . Objeto: Aquisição de itens da marca ABODS Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Dispensa em 25/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 7.855,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABDOS LABTECH.

(SIDEC - 26/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001667202378 . Objeto: Contratação de serviço especializados de avaliador especialista para reavaliação de acreditação de implementação dos requisitos da NBR ISO/IEC 17025, com emissão de relatório final de auditoria, e realização do gerenciamento de todo processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.350,06. CNPJ CONTRATADA : 36.144.133/0001-89 KAIO HENRIQUE HORMAZABAL ORTIZ 41471122859.

(SIDEC - 26/09/2023) 254445-25201-2023NE800094

Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 25386.002140/2021-07.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 128/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.433,61. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 25386001978202337. Objeto: Aquisição de REGISTRO, SIFÃO, RABICHO, TORNEIRA, RALO, DUCHA HIGIÊNICA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00309-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 25386001981202351. Objeto: Aquisição de SIFÃO, BICO ESCALONADO, CAIXA ESTOCAGEM, CONEXÃO Y, HASTES E OUTROS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00298-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 254445-25201-2023NE800094

Nº Processo: 25386001406202358. Objeto: Aquisição de autoclaves para esterilização e descontaminação para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI)incluindo o serviço de FAT (Teste de Aceitação em Fábrica), Instalação, Startup, Comissionamento, SAT (Teste de Aceitação no Local de Instalação), Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e Automação para as 11 (onze) Autoclaves de Processo e 6 (seis) laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-002582023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 26/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25380.001382/2023-97.

Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da marca bd, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.: termo de referência (3017510).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 710.948,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25380.102149/2019-44.

Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula quarta do contrato nº 32/2020, (doc. Sei 0078267) e ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso iv, do § 1º, do art. 57; inc. I, do art. 58; alínea "a", do inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 23/09/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 25380001194202369. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Etiqueta Adesiva plástica, Ribbon, e Carimbo Auto - Entintador completo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/2544205-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 26/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Ministério do Trabalho e Emprego

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 934864/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/09/2022 a 07/12/2023. Data de Assinatura: 26/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário Executivo - MTE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Adailton Linares Pereira, CPF xxx.768.278-xx, cujo OFÍCIO SEI Nº 71649/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 069/2010 - SICONV 753662, processo nº 19958.102762/2023-63. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Júlio César Santos Neto, CPF nº xxx.839.620-xx, cujo OFÍCIO SEI Nº 71186/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 049/2010 - ADESC Brasil, SICONV nº 752299/2010, processo nº 19958.200849/2023-03. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]

MONIQUE MERCANTE MOURA

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Instituição de Ensino Afonso Linares Prado - SEALP/MS, CNPJ sob o n° 01.720.873/0001-31, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 71648/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 069/2010 - SICONV 753662, processo nº 19958.102762/2023-63. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/At e n d i m e n t o

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