DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRP-04/MG vem informar, por meio deste ato, a quem quiser saber, que foi aprovado pelo XVII Plenário realizado em 23/09/2023 a recondução da mesma Diretoria para o mandato de 23/09/2023 à 30/09/2024 com a seguinte composição: Conselheira Presidenta Suellen Ananda Fraga; Conselheira Vice-Presidenta Liliane Cristina Martins; Conselheira Tesoureira Elizabeth de Lacerda Barbosa; e Conselheira Secretária Paula Angela de Figueiredo e Paula. Na oportunidade, informa-se que a gestão do XVII Plenário compreende o período de 23/09/2022 à 30/09/2025.

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0096/2023 - Pregão Eletrônico nº 0009/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para transcrição de áudios dos encontros das etapas qualitativas das pesquisas do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e eventos das demais comissões do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 09/10/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras

Proc. Adm. CRQ-GP/209/2023. PE nº 007/2023

• Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Comissão por Intermediação Comercial, compreendendo cotação, reserva, marcação, alteração, remarcação, cancelamento, endosso, emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias emissão de seguro de assistência em viagem internacional e nacional, bagagem extra e/ou assento, para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da Terceira Região - CRQ III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 Endereço Rua Alcindo de Guanabara, 24-13ºAndar, CentroRio de Janeiro/ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV/SP nº 09/23 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. Data de realização do certame: 17/10/2023 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

Processo 042/2023. Dispensa de Licitação: 020.2023. Lei 8666/93. Objeto: contratação da empresa Infomail Serviços de Banco de Dados e Informática Ltda, CNPJ nº 04.276.921/0001-32, para serviços de consultas e atualizações cadastrais. Prazo de vigência: 06.09.2023 a 31.12.2023. Valor por consulta: R$ 0,15 (Quinze centavos).

Processo 037/2023. Pregão Eletrônico: 002.2023. Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de limpeza na sede do CORE/SC em Florianópolis, com a empresa Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication Ltda., CNPJ nº 21.514.277/0001-02. Prazo de vigência: 11.09.2023 a 11.09.2025. Valor mensal: R$ 3.709,76 (Três mil, setecentos e nove Reais e setenta e seis Centavos). João Pedro da Silva Rosa Presidente do CORE-SC

O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as assistentes sociais do estado de São Paulo para a II Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 21 de outubro de 2023, à partir das 12h00 (credenciamento), sendo a primeira chamada às 13h00, e segunda chamada às 13h30, no auditório do Slaviero São Paulo Downtown Hotel, situado na Rua Araujo, 141 - Centro - São Paulo/SP (metrô República ou Anhangabaú), tendo como pauta: I. Leitura e aprovação do Regimento da Assembleia; II. Inclusão de novas pautas para serem abordadas posteriormente; III. Análise de Conjuntura; IV. Apresentação e deliberação sobre a proposta de Plano de Ação para o exercício de 2024, com consequente estabelecimento do valor de anuidades de pessoa física e jurídica, e apresentação de formas de parcelamentos e descontos, taxas emolumentos, para o exercício de 2024; V. Apresentação da avaliação da delegação sobre o 50º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; VI.

Outras pautas inseridas no início da Assembleia; VII. Leitura e deliberação sobre as moções apresentadas; VIII. Informes. Atenção: A II Assembleia Geral Ordinária do CRESS 9ª Região/SP contará com "Espaço Criança" (com idade entre 03 e 12 anos) em todo o seu período de realização.

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 17/2023 (Processo nº 000039.004.029.2023.001) - Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento, incluindo o fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico, visando à realização das Sessões Plenárias do CRT-SP. -

O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. - Valor Global: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

São Paulo, 26 de setembro de 2023.

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV/SP 15/23 - Objeto: Prestação de serviços manutenção preventiva, corretiva e emergencial no grupo diesel gerador, marca STEMAC, POTÊNCIA DE 150 KVA, COMPOSTO DE MOTOR MWM-6.10T, SÉRIE 047215, GERADOR MARCA WEG/GTA SÉRIE 104144, E MÓDULO DE COMANDO DEEP SEA DSE 7320 MKII, com regime de operação em emergência, sem o fornecimento de peças, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de realização do certame: 17/10/2023 às 9h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

Objeto: Concessão de Patrocínio a ADVB PR Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil - CNPJ: 76.710.250/0001-87, para o evento denominado Personalidades 2023 que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2023 na cidade de Curitiba/PR no Graciosa Country Club com a aquisição de uma cota Patrocinio valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Enquadramento Legal: artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Justificativa: Aproximar o CorePR do seu público alvo. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 09/08/2023 Paulo César Nauiack Presidente.

Rescisão de Contrato nº 037/2021 Processo administrativo 037/2021. Objeto: Termo de Rescisão do contrato referente a contratação de imóvel para sediar o escritório do CRT-RN na cidade de Mossoró/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: F.F. DOS SANTOS, cujo CNPJ: 12.739.538/0001-00. Data de Rescisão: 30/09/2023. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Rescisão de Contrato nº 23/2023 Processo administrativo 023/2023. Objeto: Termo de Rescisão da contratação de empresa para locação de garagem para uma viatura do CRTRN, coberta, 24 horas por dia (diurno e noturno), com vaga permanente no mês todo, período 12 meses, na cidade de Mossoró/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: ILDONE CAVALCANTI DE FREITAS FERNANDES, cujo CNPJ: 35.352.273/0001-80. Data de Rescisão: 30/09/2023. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Processo administrativo 032/2023 -

Objeto: Patrocínio para o evento denominado 38º MOSTRATEC - Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, cujo CNPJ: 87.226.171/0001-11. Valor do objeto: R$ 5.000,00. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n.º 8.666/93.

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