DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas digitais, entre os dias 15/08/2023 a 21/09/2023, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11399 ao 11456. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2023. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor

O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação Ltda. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 456 [quatrocentos e cinquenta e seis] diplomas no período de 08/07/2023 a 12/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 25, registros 4725; 4871] [Livro 33, registros 4423 a 4432; 4728 a 4766; 4769 a 4770; 4772] [Livro 34, registros 4475 a 4478; 4783; 4795 a 4806; 4808; 4811; 4814] [Livro 35, registros 4466 a 4474; 4556; 4710; 4785; 4815 a 4842] [Livro 36, registros 4479 a 4481; 4807; 4809 a 4810; 4812 a 4813; 4873][Livro 37, registros 4433 a 4436; 4438 a 4457; 4512 a 4515; 4520; 4561 a 4691; 4702; 4722; 4773 a 4776; 4779] [Livro 38, registros 4483 a 4484; 4510; 4516; 4714; 4843 a 4859] [Livro 39, registros 4482; 4711 a 4712] [Livro 40, registros 4713; 4782] [Livro 41, registros 4418 a 4422; 4437; 4521 a 4559; 4767 a 4768; 4771] [Livro 42, registros 4490 a 4497; 4508; 4511; 4718] [Livro 43, registros 4487 a 4489; 4507; 4693 a 4694; 4719; 4726; 4794] [Livro 44, registros 4458 a 4465; 4695 a 4698; 4701; 4777 a 4778; 4780 a 4781; 4788 a 4789;4872] [Livro 45, registro 4723][Livro 46, registro 4560][Livro 48, registros 4699 a 4700] [Livro 49, registros 4486; 4787; 4790][Livro 50, registro 4708] [Livro 51, registros 4692; 4709; 4784] [Livro 52, registros 4498 a 4503; 4517; 4519; 4716 a 4717; 4721; 4791 a 4792] [Livro 53, registro 4720] [Livro 54, registros 4504 a 4506; 4509; 4518; 4703 a 4707; 4724; 4727; 4793] [Livro 55, registros 4485; 4715; 4786; 4860 a 4870]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/.

São Paulo, 26 de setembro de 2023. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico

A Comissão Pró Fundação do Sindicato Patronal das Casas de Repouso do Estado de São Paulo presidida pela senhora Viviana Patrícia Freitas Santana, CPF nº 16927847812, RG nº 27399736-1, brasileira, profissão: enfermeira, convoca todos os representantes de casas de repouso (ILPIs) do Estado de São Paulo para assembleia geral a ser realizada às 15 horas e 30 minutos do dia 04/10/2023 na Rua Sete de Setembro no número 140 no 4º andar, Anhangabaú, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com o objetivo de representar, coordenar e proteger as casas de repouso com a base territorial no Estado de São Paulo, com elaboração de acordos e convenções coletivas, capacitação para controle de documentos e licenças, palestras com a intenção de instruir os proprietários das casas de repouso, bem como cursos e treinamentos juntos com os órgãos de poderes ética e lealdade, para deliberar sobre as seguintes ordens: 1) fundação da entidade; 2) apreciação e aprovação do estatuto; 3) eleição de posse da diretoria, delegados representantes e conselho fiscal efetivos e suplentes da entidade.

Em 26 de setembro de 2023 VIVIANA PATRÍCIA FREITAS SANTANA Presidente da Comissão

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados, o ADITAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 0015/2023 - publicada no dia 14 de setembro de 2023, na página 190, motivo: ampliar a competitividade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial será no dia 06/10/2023, ás 15h30min (horário local).

Rondonópolis/MT, 27 de setembro de 2023. JÉSSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, prioritariamente pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 02/2023:

Edital de Convocação nº 02/2023, Processo 00392-00002233/2023-21 - Região Administrativa do Riacho Fundo II 3ª Etapa - RA XXI, quadras QS 27 Conjunto 01 Lotes 9 a 12, QS 27 Conjunto 02 Lote 4, QS 29 Conjunto 01 Lotes 4 e 5 e QS 29 Conjunto 02 Lotes 5 a 8, para construção de aproximadamente 720 (setecentas e vinte) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 03 grupos, conforme tratado no Edital.

As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 28 de setembro de 2023 às 00 horas e 01 minuto; Encerramento das inscrições: 20 de outubro de 2023 às 23 horas e 59 minutos.

Brasília, 26 de setembro de 2023 LAÍS COSTA CAMPOS

Presidente da Comissão Especial de Convocação

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio à gestão do Plano de Assistência Suplementar à Saúde dos Servidores do Distrito Federal GDF SAÚDE, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira

(SIDEC - 26/09/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .)

Nº Processo: 00040-00031902/20. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material/equipamento de informática para eventual aquisição de material e equipamento de informática, material elétrico e eletrônico (gaveta de disco, leitor e gravador, fita para rotuladora e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIS DANIEL DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2023) 926939-00001-2023NE000001

Processo SEI-GDF nº 00054-00112375/2020-84.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em solução integrada de captação em audiovisual por meio de Câmeras Operacionais Portáteis (COP), disponibilizadas em regime de comodato, com armazenamento em nuvem, Sistema de Controle e Gestão de Evidências (SCGE), com todos os recursos tecnológicos necessários para acionamento remoto da câmera e transmissão em tempo real (livestreaming) para o Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM, com plano de dados para conectividade das câmeras, além da realização de configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, bem como a disponibilização de acessórios para os equipamentos visando seu emprego para proteger e assistir o efetivo da Policia Militar do Distrito Federal que realizam policiamento ostensivo geral e de trânsito, conforme especificações, condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 21.251.700,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e um mil e setecentos reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 25/10/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 31905557 e no e-mail: [email protected].

Processo SEI-GDF nº 00054-00026868/2023-45.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Futura e eventual aquisição de 3 (três) equipamentos de raio-x portáteis antibombas para o Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, no mercado interno ou externo, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Distrital Nº 39.103/2018; visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso - PMMT, Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL, Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul - PMMS, na condição de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I do edital. Valor estimado: R$ 9.679.967,28 (nove milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 08/11/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: : 4.4.90- 52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 31905557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected]. O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.

Processo SEI-GDF nº 00054-00112556/2022-72.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para aquisição, no mercado interno ou externo, de Coletes de Proteção Balística Nível III-A Ostensivo, com certificação ativa para NIJ Standard 0101.06, composto por 02 (dois) painéis balísticos flexíveis e 02 (duas) capas externas, novos e de última geração do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento logístico da Polícia Militar do Distrito Federal (órgão gerenciador), Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (órgão participante) e Polícia Militar do Estado do Ceará (órgão participante), em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 23.471.180,46 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e um mil cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Tipo: Menor Preço.

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