DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BB: 1017941 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade PE Nº 006/2023 BB Nº 1017941 no dia 06/10/2023 às 10h00m (horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRO E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TODO O MUNICIPIO. Tipo: Menor Preço Por Item. Para mais informações através do e-mail:[email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público aos interessados realizará licitação na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Objeto: contratação de serviços para recuperação de estradas vicinais e na pavimentação de ruas no município de Jussara: Data de abertura: 13/10/2023 às 09:00h, Local: Prefeitura Municipal de Jussara, com sede à Praça Máximo Guedes, 93, Setor de Licitação. Para mais informações no e- mail:[email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/.

Pregão Presencial SRP nº 021/2023.

Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço em confecção de uniforme, camisas em geral, vestuário e rouparia hospitalar, e bandeiras visando atender as demandas do município. Informamos que houve RETIFICAÇÃO no edital, para correção de erros de digitação especificamente na minuta da ata de registro de preços anexo VIII do edital, mantendo-se a mesma data de abertura por não consistir em alteração que modifique elaboração de propostas e habilitação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 010/2023. Data de Homologação: 26 de Setembro de 2023. Marcio Antonio Messias Da Silva-Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA ACADEMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU ESPORTE PARA ATENDER O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 880655/2018- MINISTÉRIO DO ESPORTE.; Edital disponível no site: www.lapao.ba.gov.br Informações: Fone: (74) 999263809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 27 de setembro de 2023; Edital disponível no diário oficial do município. Local de Entrega e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia.

IARA NEIVA TEIXEIRA

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de Outubro de 2023, no sistema Bolsa Nacional de compras, Licitação Pública na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, Constitui objeto do presente a contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Licínio de Almeida/BA, com operação de sistema informatizado, via internet, ITEM 1- REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORN ECIMEN TO DE COMBUSTÍVEIS e ITEM 2 - REDE DE ESTAB ELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que fica redesignada a data do Pregão Eletrônico abaixo, conforme datas e horários abaixo informadas:

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 058/2023 - Abertura de propostas dia 11/10/2023, às 08 h Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de combustíveis, tipo OLEO DIESEL, GASOLINA e ÁLCOOL, nos municípios de Brumado e Barreiras. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 26 de Setembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro

1º Termo Aditivo ao Contrato 202/2023

Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/000106 - Assinatura: 25/09/2023 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 202/2023

Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/000106 - Assinatura: 26/09/2023 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, conforme condições, especificações, quantidades e exigências constantes no termo de Referência do edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 28/09/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1018730. Início de acolhimento das propostas: dia 28/09/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 10/10/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 10/09/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 10/10/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466.

Na publicação do dia 13 de setembro de 2023, seção 3, edição 175, página 287, ISSN 1677-7069, as Atas de Registro de Preços 053.2023 - Empresa vencedora: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - CNPJ sob o n° 18.258.209/0001-15. Valor: R$ 3.343,00 (Três mil trezentos e quarenta e três reais) e Ata de Registro 054.2023 - CIRURGICA IZAMED LTDA - CNPJ sob o n° 12.967.916/0001-02. Valor: R$ 870,00 (Oitocentos setenta reais), pertencem ao PREGÃO ELETRÔNICO 023.2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DE NOVA FÁTIMA-BAHIA, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Processo Administrativo 117/2023. Data das Atas de Registro: 04 de Setembro de 2023. Vigência: 12 meses.

A Prefeitura Municipal de Nova Soure - Ba realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 034/2023, em 11/10/2023, às 09h00min em sua Sede para Registro de Preços de Possível aquisição de veículos Auto Motores zero-km para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o Edital está disponível no setor de licitação, das 08:00 as 12.00hs, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. 26/09/2023.

PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 138/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, como: split's, bebedouros, máquinas de lavar roupas, freezers e geladeiras, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que o edital foi reformulado, tendo a data da sessão inaugural redefinida para o dia 10/10/2023 às 9h.

À COMISSÃO

Reabertura

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 011/2023, dia 02/10/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal São Lucas, localizado no Bairro Tancredo III.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

CT N°.0508-2023- Proc. Adm n. 1501 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0105/2023- Objeto: aquisição de medicamentos- Contratada: HOSPITALMED LTDA- Preço total: R$ 56.690,00 - Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:8 de agosto de 2023 - (SESAU).

CT N°.0511-2023- Proc. Adm n. 1501 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0105/2023- Objeto: aquisição de medicamentos- Contratada: PHARMACEUTICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 45.378,50 - Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:8 de agosto de 2023 - (SESAU).

CT N°.0514-2023- Proc. Adm n. 1501 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0105/2023- Objeto: aquisição de medicamentos- Contratada: PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA - Preço total: R$ 46.800,00 - Prazo de Vigência: 12 (Doze) mesesPrazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:8 de agosto de 2023 - (SESAU).

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