DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2023 CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ. OBJETO: Serviço de usinagem especial para confecção de 04 (quatro) medalhas, tipo comenda, com estojo e placa de aço inoxidável, destinada para agraciar personalidade que tenha contribuído em prol do desenvolvimento econômico do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2023/16761, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e processo administrativo nº 56012.000696/2023-94; FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) pagos por demanda. DATA DA ASSINA- TURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros/Diretor-Presidente Respondendo/ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão/ADECE e Paulo André de Castro Holanda/Contratada. Thiago Barreto Rosa Gadelha ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do NUP 22001.009711/2023-77, RESOLVE EXONERAR DE OFICIO, com fundamento no artigo 63, inciso II, alínea “d”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) TELMA REGILDA SILVA LUZ que ocupa o cargo de Professor, matrícula nº 11812414, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 18 de setembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA COADM Nº49/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEMTI Deputado Joaquim de Figueiredo Correia- CREDE 11 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da Expo Nacional MILSET Brasil 2023, concedendo-lhes auxílio financeiro e passagens terrestres para o trecho Erere/Fortaleza/Erere, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº49/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 NOME DO(A) ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL MARCOS BRYAN FÉLIX DOS REIS 05 A 09/06/2023 ERERE/FORTALEZA/ERERE 4,5 61,33 50% R$ 413,97 R$ 0.00 R$ 177,65 R$ 591,62 JOSÉ LUIS FARIAS BESSA 05 A 09/06/2023 ERERE/FORTALEZA/ERERE 4,5 61,33 50% R$ 413,97 R$ 0.00 R$ 177,65 R$ 591,62 EULER CAUÃ DA SILVA 05 A 09/06/2023 ERERE/FORTALEZA/ERERE 4,5 61,33 50% R$ 413,97 R$ 0.00 R$ 177,65 R$ 591,62 PEDRO HENRIQUE DIAS DIÓGENES 05 A 09/06/2023 ERERE/FORTALEZA/ERERE 4,5 61,33 50% R$ 413,97 R$ 0.00 R$ 177,65 R$ 591,62 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 2.366,51 Republicada por incorreção.

PORTARIA COADM Nº56/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEMTI Vicente de Paulo da Costa- CREDE 3 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da Expo Nacional MILSET Brasil 2023, concedendo-lhes auxílio financeiro e passagens terrestres para o trecho Acaraú/Fortaleza/Acaraú, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº56/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023 NOME DO(A) ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL ANA JÉSSICA DO NASCIMENTO MESQUITA 05 A 09/06/2023 ACARAÚ/FORTALEZA/ ACARAÚ 4,5 61,33 50% R$ 413,97 R$ 0.00 R$ 116,59 R$ 530,56 FRANCISCO BRENO LOPES PEREIRA 05 A 09/06/2023 ACARAÚ/FORTALEZA/ ACARAÚ 4,5 61,33 50% R$ 413,97 R$ 0.00 R$ 116,59 R$ 530,56 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 1.061,12 Republicada por incorreção.

PORTARIA COADM NÚMERO: 216/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DO TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. DA PASSAGEM VR. TOTAL GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA FORTALEZA SOBRAL 22000116141313/K020 DNS-2 19/09/2023 a 20/09/2023 1,5 92,52 0,00 138,78 VISITAR ESCOLAS - VISITA PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEICULO SEDUC MEIRIVANI MENESES DE OLIVEIRA FORTALEZA SOBRAL 22000148030912/K020 DAS-2 19/09/2023 a 20/09/2023 1,5 77,80 0,00 116,69 VISITAR ESCOLAS - VISITA PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEICULO SEDUC TOTAL: 255,47 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 19 de setembro de 2023 Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO