DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.142,50( Quatroze mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Analete de Lima,CONTRATADA-Francisco de Assis Leite Pinho Filho. TESTEMUNHAS 01-ANTONIO MORAIS BRITO 02-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07363755/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.514/0791-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caucaia/ CE; IV - CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite Nº 20230002 e Contrato Nº 05/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo Nº 07363755/2023, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 11.193,66 (Onze Mil Cento e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos), que equivale a aproximadamente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA,CONTRATADA-Elano Siqueira Fiúza. TESTEMUNHAS 01-VLADIA MARUSKA DA SILVA SOUSA 02-SUELLEN COELHO DE FRANÇA. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07079194/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDANÇA DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrito no CNPJ: 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo seu Presidente RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023 publicada no DOE de 26/05/2023, paginas 49 e 50, e de acordo com o processo nº 07079194/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA Contrato nº 07/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 7.393,06 (Sete Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Seis e Centavos), que representa 20,55 % (Vinte Inteiros e cinqüenta e cinco décimos por Cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru- mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Fernandes Teixeira Neto,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA. TESTEMUNHAS 01-ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 02-MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07410885/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA,Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191- 44,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Geovani Milhomes Maranhão; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COOPE- RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, grupo formal, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 07410885/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 87.440,00(Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco porcento), e será pago em 05 (cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA- NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Geovani Milhomes Maranhão,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07083329/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDANÇA DA FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI CLÁUDIO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.954.514/0418-24, Município: Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001- 85, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 17/05/2023 de acordo com o processo nº 02806349/2023, regulamentado na fundamentação legal: Art. 65, I, b, II, c §1° da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, da Escola EEMTI CLÁUDIO MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que trata do valor que será acrescido de R$12.466,55 (Doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA- NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LÚCIA HELENA GOMES PRATA,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR