DOE 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Ademir Carlos de Oliveira Junior, Adilson Mariano dos Santos, Alessander Cytrangulo, Alexandro Raimundo de Jesus da França, Alex Sandro da Fonseca dos Santos, Alex Souza Norato, Ana Carolina Ferreira, Anthony Gabriel Santos da Silva, Carla Aparecida de Castro Aparecido, Carlos Jose Alves da Silva, Cícero Rogério Bezerra Feitosa, Cleide Lozano Martines, Daniela do Nascimento Crispim, Delzilene Correa Francisco, Diego de Souza Barcelos, Diogo Dione da Silva, Diogo Passos Dias, Edmildo Fugazza, Edinalva da Silva Bandeira Ribeiro, Elton Junio Soares Neubaner, Emilia Umbelina de Oliveira Rosa, Evellyn Maria Caetano da Silva, Fábio da Silva Machado, Fabricio Aleixo da Costa, Fernando Rodrigo de Almeida, Francisco Carlos Gomes da Silva Júnior, Gilmar Pereira do Souto Júnior, Hewerton Klerison Mendes Freitas, Horacio Jose Pereira, Jefferson dos Santos Irineu, Jefferson Santos da Silva, Jhonnatan Reis da Silva, Jhonata Farias de Sousa, João Mauricio da Silva Soares Pontes, João Victor Tavares da Silva, José Carlos dos Santos, José Renato Gonçalves Guedes, Julia Leite Ornelas Matos, Julian da Costa Pedro, Kelly Cristina Matos Costa, Leandro Teixeira Valim, Lohane Lima Gomes, Lucas Peçanha Avelin, Luciano Pessanha Maciel, Maria José Jerônimo da Silva, Matheus de Moura Rodrigues, Matheus Lopes de Souza, Matheus Freitas Ribeiro, Matheus Gonçalves Barreto Lima, Matheus Pereira Perenciolo, Moises Siqueira Alves, Otavio Henrique Azevedo, Pablo Maicon Barboza Batista, Pedro Guilherme de Carvalho Silva, Peterson Carlos de Oliveira Ribeiro, Peterson da Conceição de Souza, Rafael Arruda de Farias, Raphael Cruz de Oliveira, Renata Silva de Souza Alves, Remir do Nascimento, Rita de Cassia de Brito Martins, Robson de Oliveira de Lagos, Rosimere Rodrigues Pereira dos Santos, Ryan Moreira Vitoria, Simone kely Leão da Silva, Tamara de Souza, Tiago Balduino da Silva, Wanda Estefania de Freitas, Wendell da Silva Souza de Andrade, Willian Pereira Silva, Willian Moura Faria e Wlademir Alves Souza com término em 01/09/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) – REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE AS EMPRESAS: I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 23.254.954/0001-26, CJR CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 48.948.570/0001-34 E JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.632.313/0001-03, APRESENTARAM RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA SUAS INABILITAÇÕES. FICA CANCELADA A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) ANTES MARCADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, AS 14:00 HORAS. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CENTRO – CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL: [email protected] E A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME ART. 109 PARÁGRAFO 3º E 5º DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E CÁLCULO DA MÉDIA PONDERADA ENTRE TÉCNICA E PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 OBJETOS: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E CÁLCULO DA MÉDIA PONDERADA ENTRE TÉCNICA E PREÇO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 15 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, O QUAL OBTEVE NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA DE 100 PONTOS, NOTA DE PREÇOS DE 100 PONTOS E NOTA FINAL DE 100 PONTOS, BEM COMO PROPOSTA VÁLIDA NO VALOR GLOBAL DE R$ 576.711,05 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINCO CENTAVOS), POR TER CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS HABILITATÓRIOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART.109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRAQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, NA AV. 22 DE JANEIRA, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO 49 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: REVOGAR, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM SERVIDOR VIRTUAL PARA GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. MELHORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM. CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- PRESIDENTE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO 49 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: REVOGAR, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 , CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NOS TRECHOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. MELHORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- PRESIDENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA – EPP passa a ficar HABILITADA. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 26 de Setembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).