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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2023 · pág. 10

DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303

Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.065 (MANUTENÇÃO - AÇÃO JUDICIAL - PRECATÓRIOS - 40%.) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AC9ACED0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 55/2023, DE 29 AGOSTO DE 2023.

PORTARIA Nº 55/2023, DE 29 AGOSTO DE 2023.

Nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher – CMDM de 2023/2027.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

Art. 1º NOMEAR o Membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da MulherCMDM de 2023/2027, nos termos da lei municipal.

Membros Representantes dos órgãos Governamentais do Poder Executivo Municipal .

Secretaria de Saúde

Titular: Silva Maria Bezerra Suplente: Rita de Cassia Alencar Siqueira

Associação de Arte Jucá

Titular: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante Suplente:Regina Stella Cardoso Bezerra

Igreja do Evangelho Quadrangular

Titular: Ervelinne Bezerra de Araújo Nascimento Suplente:Maria Albaneide Rodrigues Lima

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: AA99DAAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 61/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 61/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

Secretaria de Assistência Social

RESOLVE:

Titular: Carla Ranielly Pereira de Sousa Suplente: Elivalda Maira do Amaral Monteiro

Secretaria de Administração e Planejamento Titular: Maria Evaneide Felipe de Araújo Suplente: Francisca Nadjane Rodrigues Enoque

Secretaria de Educação Titular: Ana Beatriz Silva Bezerra de Carvalho Suplente: Antônia Fernanda Fernandes Monteiro

Câmara Municipal de Arneiroz Titular: Nara Ruthe Cavalcante Holanda Suplente: Hozaneria Maria Petrola Pedrosa

Procuradoria da mulher de Arneiroz Titular: Maria Celi Morais sobrinho Suplente: Simone Lavôr Bezerra

Membros Representantes dos órgãos Não Governamentais Casa Espírita Amor e Caridade- CEAC

Titular: Vandernândia Nunes de Oliveira Silva Suplente: Zíbia Maria Cândida Monteiro

Art. 1º NOMEAR a Sra. ROCLANE MONTEIRO, brasileira, solteira, portador do RG: 20075884113 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 034.472713-05, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária ARN-03 (Administração), nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário

Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: FF02035C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 62/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 62/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Paroquia Nossa Senhora da Paz

Titular: Maria Cleide Loureiro Suplente: Andressa Benevenuto Pereira

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Fundação Francisco Elci Monteiro de Pádua (FFEMP)

Titular: Roclane Monteiro Suplente:Maria Lucilda Pedrosa Monteiro

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular:Maria Cineide Viera de Araújo Suplente:Francisca Francinilda Feitosa

Art. 1º DESIGNAR o Sr. Elias Alves de Morais , brasileiro, portador do RG: 2007010303233 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 051.602.893-64, para exercer o Cargo de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), delegando-lhe as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 47/2021, de 01 de janeiro de 2021.

Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10