DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4F3FD790
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1653/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO JOSE DAS NEVES FILHO , inscrito no CPF Nº: 955.893.333-34 e RG Nº: 2000029006245 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3C19910A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1661/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8A1CCE04
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1664/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor PETHER COSTA NOGUEIRA , inscrito no CPF Nº: 958.017.743-00 e RG Nº: 2000029014612 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Proteção Animal – código CDS–1, com lotação na Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 38E1581E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1654/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS , inscrito no CPF Nº: 037.778.153-30 e RG Nº: 2003029000136 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – código CDS–1, com lotação na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
Art. 1º - EXONERAR o servidor JEFERSON VICTOR DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 058.040.413-71 e RG Nº: 2009099107036 matricula Nº: 67119 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Corregedoria da Guarda Civil Municipal, código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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