DOMCE 28/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3303
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2023
| Ceará | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
|---|---|---|
| Governo Municipal de Fortim | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| Câmara Municipal de Fortim | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURID | ADE SOCIAL |
| 2ºquadrimestre de 2023 (até Agosto) | ||
| LRF, Art. 48 - Anexo 6 |
R$ 1,00 |
|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEME | STRE |
| Receita Corrente Líquida | 77.841.943,64 | |
| Receita Corrente Líquida ajustadapara cálculo dos Limites de endividamento | 76.841.943,64 | |
| Receita Corrente Líquida ajustadapara cálculo da despesa compessoal | 76.472.871,64 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.830.941,22 | 2,39% |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - < 6,00%> | 4.588.372,30 | 6,00% |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - < 5,70%> | 4.358.953,68 | 5,70% |
| Limite de Alerta (inciso II dopar.1º do art.59 da LRF) - < 5,40%> | 4.129.535,07 | 5,40% |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor total | - | - |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Câmara Municipa DA EMISSÃO: 27/09/2023 - HORA DA EMISSÃO: 10:27:42 |
l de Fortim - DATA | |
| KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI | CONTACT CONSULTORIA E ASSESSORIA | CONTA |
| Presidente Da Câmara Municipal De Fort | CRC/CE - 595/O-3 | |
| SIDILLA ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA | CINTHIA DE AQUINO MOREIRA | |
| Diretor De Finanças | Controle Interno |
Publicado por: Renata Soraia Ferreira Dos Santos Código Identificador: DC69219F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 2709002/23-SME DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
ALTERA AS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR as COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE no âmbito das escolas municipais de rede pública de ensino do município de Jardim-CE, instituídas pela Portaria nº. 0807002/22-SME, de 08 de julho de 2022, as quais passarão a ter as seguintes composições de membros, sob a presidência e coordenação dos(as) primeiros(as):
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO | EEIEF ANTONIO DE SA RORIZ | |
|---|---|---|
| CÓDIGO INEP | 23164123 |
|
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
| MARINEIDE DE SOUSA |
0008894 | DIRETORA |
| HÉLIO JORGE DOS SANTOS | 0003018 | PROFESSOR |
| MARCOS PAULO ALVES DE OLIVEIRA | 0015979 | FUNCIONÁRIO |
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
EEF MANOEL JOSE DE SOUZA | |
| CÓDIGO INEP | 23258624 | |
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
| MARIA CRENILDA BERNARDINO | 0008903 | DIRETORA |
| VALTER FRANCISCO FILHO | 0003015 | PROFESSOR |
| BRUNO DE OLIVEIRA | 0010853 | FUNCIONÁRIO |
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO | EEIEF JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO | |
| CÓDIGO INEP | 23164476 |
|
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
| RAIMUNDA RAQUEL DE SOUSA NASCIMENTO | 0010792 | COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| RITA FERREIRA | 0002011 E 0008926 | PROFESSORA |
| MARCELO ANTÔNIO DO NASCIMENTO | 0010265 | FUNCIONÁRIO |
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
EEF PADRE CICERO | |
| CÓDIGO INEP | 23164247 | |
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
| ALEANDRO CASTRO DOS SANTOS | 0014417 | DIRETOR |
| MARIA EDILEUZA DOS SANTOS | 0002015 | PROFESSORA |
| ANA MARIA IZIDRO | 0009069 | FUNCIONÁRIA |
| INSTITUIÇÃO DE ENSINO | EEIEF JOSÉ DA COSTA BEZERRA | |
| CÓDIGO INEP | 23164530 | |
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA FUNCIONAL | CARGO/FUNÇÃO |
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