DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO RETIFICAR Na Portaria nº 15-E1/CMDO CMS, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2, página 9, relativa à nomeação do 2º Sgt R/1 (030935134-4) JOSÉ LUIS COSMAN para Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), ONDE SE LÊ "prazo de 24 (vinte e quatro) meses", LEIA-SE "prazo de 12 (doze) meses". DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 672, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Mat Bel (020404214-7) CLEI ANDERSON FERREIRA DE ASSIS 16º B Log; Cap QAO-Adm G (041994464-0) EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR SEF; Cap QAO- Adm G (041990714-2) GILMAR DA CRUZ DE ALENCAR IMBEL; Cap QAO-Mat Bel (019558953-6) MARCO AURÉLIO RAMOS DA S I LV A Pq R Mnt / 6ª RM; Cap QAO-Adm G (0623067543-) MARCOS AURELIO DE MATOS BA R C E L LO S IME; Cap QAO-Adm G (101054004-3) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMUALDO Cmdo 4ª Bda Inf L Mth; Cap QAO-Adm G (018787043-1) PAULO SÉRGIO RODRIGUES G O N Ç A LV ES HCE; Cap QAO-Adm G (049890503-3) ROBÉRIO LUZ SOUZA GOES C EC M A ; Cap QAO-Adm G (041994024-2) RONALDO BARBOSA MANOEL B Adm Gu João Pessoa; Cap QAO-Adm G (041993014-4) RUBEN RODRIGO FERREIRA 19º BI Mtz; Cap QAO-Adm G (118231993-7) WALAS CARDOZO DA SILVA ES D ; Cap QAO-Adm G (041993224-9) WAMBERTO JOSÉ FERREIRA DE LIMA Cmdo Fron Juruá/ 61º BIS; 2º Ten QAO-Adm G (011290194-7) IVANILDO RIBEIRO DOS SANTOS 4º B Av Ex; e 2º Ten QAO-Adm G (031804774-3) SÉRGIO MAURER 1º RCC. DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 673, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (021577034-8) ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 37º BI Mec; S Ten Com (019679963-9) EMERSON DO COUTO SOARES 4ª Cia Com L - Mth; S Ten Art (042043884-8) EVERALDO DE PAULA 7º GAC; S Ten Mus (019512923-4) JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO BCSv/AMAN; S Ten Art (042044074-5) LUCIANO ORTIZ B Adm Gu SM; S Ten Com (011222164-3) MARCELO AZEVEDO DA SILVA MEDEIROS 1º Esqd C L; S Ten Inf (019601093-8) MARCELO FONSECA SANTOS 57º BI Mtz (Es); S Ten Art (042021484-3) MARCIO BATISTA COSTA H Ge Rio de Janeiro; S Ten Cav (033320154-9) ROBERTO LASALVE INCHAUSPE 7º RC Mec; 1º Sgt Mus (021609544-8) MÁRCIO ROGÉRIO PIMENTA 2º BIL; 2º Sgt QE (031826984-2) ALCIBIADES ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA AG S P ; 2º Sgt QE (072503634-7) CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES 14º B Log; 2º Sgt QE (072507944-6) JOÃO MANOEL MONTEIRO DA ROCHA 71º BI Mtz; e 3º Sgt QE (030961584-7) ROBERTO GIOVANI COMORETO 29º BIB. DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 674, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (101085654-8) EISNER RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR 71º BI Mtz; S Ten Eng (043416864-7) FÁBIO DE MEDEIROS MELLO 5º BEC; S Ten Com (052169194-9) GERALDO DZIVIELEVSKI 10º D Sup; S Ten Com (042047744-0) JAIRO CASTILHO FREITAS LQ F E x ; S Ten Art (042037354-0) MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA14º GAC; S Ten Inf (042021454-6) MARCELO NICASTRO DIAS Cia Cmdo GUEs / 9ª Bda Inf Mtz; S Ten Art (043414164-4) MOISÉS LOPES DA SILVA H Mil A Brasília; S Ten Inf (031862694-2) ROBERTO MARION SCHOTT EA S A ; S Ten Inf (042049404-9) RONDINELE MAURO SOARES 11º BI Mth; S Ten Cav (033217764-1) RUDINEI PEDROZO DE OLIVEIRA 14º RC Mec; 2º Sgt QE (112722214-7) ADRIANO LUIZ EDUARDO DA SILVA RAMOS GabVPresRep; 2º Sgt QE (112683874-5) ESTEVAM MENDONÇA FRAGA FILHO PMB; 2º Sgt QE (113830434-8) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DMat; 2º Sgt QE (101074064-3) RONALDO RODRIGUES DA SILVA Cia Cmdo 10ª RM; e 2º Sgt QE (031865084-3) SÉRGIO BRUM MACHADO Cia Cmdo 3ª DE. DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA Nº 676 - DAP/DGP/C EX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Retificar na Portaria nº 668-DAP/DGP/C Ex, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro de 2023, Página 14, que exonerou o 3º Sgt R/1 REGINALDO GOMES.DE SÁ, como prestador de tarefa por tempo certo, ONDE SE LÊ: "...0521767343...", LEIA-SE: "...1181775030...". Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA Nº 679 - DAP/DGP/C EX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 () O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Exonerar de ofício, o Sub Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCISCO. PASCHOAL de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel. Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal () Republicada por ter saído no DOU, nº 185, de 27 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, com incorreção no original. PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 709, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, o Maj R/1 0937976041 CELSO GONÇALVES.DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 18 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Cel DOUGLAS FERNANDO DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pelo expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 710, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Inf (011155094-3)ADRIANO ALEIXO BOSSONARO CIE; Cel Art QEMA (020389584-2)ALEXANDRE BARBOZA ROCHA DGP; Cel QEM (011260154-7)ALEXANDRE MALIZIA DE MACEDO CAEx; Cel Int (011154254-4)ANDRÉ LUIS DE SOUZA EME; Cel Eng (101028224-0)ANTONILO DE FREITAS PINTO Cmdo 1º Gpt E; Cel QEM (011458674-6)BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA MD; Cel Int (011156084-3)BRUNO DA SILVA SUHETT MD; Cel Eng (020318474-2)CHRISTIAN LOBATO LIMA D M Av E x ; Cel QEM (011156124-7)CLAUDIO VIDAL TEIXEIRA C TEx; Cel Com (067355783-1)DONALDO LEAL DE ANDRADE CIE; Cel Com (099991093-8)EDSON WATANABE Cmdo CMNE; Cel Art (011155344-2)FABIANO STRASSBURGER DMat; e Cel Inf (020391274-6)IVAN HANS BESLER COT E R . DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal