DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 20 de setembro de 2023. Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: João Vitor da Costa Soares Correia.

Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.024155/2023-13.

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 22 de setembro de 2023. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Robson Reis Pereira.

Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.024424/2023-33.

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 22 de setembro de 2023. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Amanda Müller dos Santos.

Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.023688/2023-70.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo: 53516.000461/2023. Objeto: Serviços de instalação, desinstalação e reparação técnica de instalações em estações de monitoração do espectro pertencentes à GR03.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 413004-41231-2023NE999999

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Nº Processo: TLB-PRO2023/02899. Objeto: Contratação para fornecimento de ativos de rede (transceptores/tranceivers) do padrão SFP-10G-SR para manter e ampliar a conectividade dos enlaces da Rede Interna da Telebras conforme especificações constante no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/9251505-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja alguma divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência..

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 020/1997-SFO/MC (processo nº 53810.000075/1997-73).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bonfim, Estado de Roraima.

DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Aline Helena Zago - Sócia Administradora da entidade REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA.

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L

COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL

PARTES: União e GOIANA FM LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Goiana FM Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiana/PE. (Processo nº 53000.017280/2014-65).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, Fernando Antônio Baptista Rabelo Novaes Pereira dos Santos - Administrador da Goiana FM Ltda.

PARTES: União e RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João/PR. (Processo nº 53000.015709/2014-80).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, Anni Joice Seleski Pasqualotto - Sócia Administradora da Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio 880 Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. (Processo nº 53000.013734/2014-29).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. José Juscelino dos Santos Rezende Filho. Ministro de Estado das Comunicações, Rita de Cássia Farias Cappia - Procuradora da Rádio 880 Ltda.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA Gerente de Compras e Contratos

(SIASGnet - 27/09/2023) 925150-02600-2023NE000018

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

Aquisição de Ventilador Oscilante VO-02 e VO-03, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1017579. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/10/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

No AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SE/SC publicado no DOU do dia 27/09/2023, seção 3, página 10, onde se lê: SE/SC; Leia-se SE/PR.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 30/10/2023 e início da disputa às 14h.

Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 011/2021; Data de Assinatura: 30/11/2021; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ESPIRITO SANTO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 30/09/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2021 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC ESPIRITO SANTO, pertencente ao Município de SÃO BENTO DO UNA. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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