DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Nº Processo: 67720.006690/2023-51.

Nº Processo: 67710002060202326 . Objeto: Prestação de serviços de analise clinicas, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 27/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.132.588/0001-56 M E M MARTINS PEREIRA.

(SIDEC - 27/09/2023) 120013-00001-2023NE999999

Nº Processo: 67710002062202315 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 27/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.292.982/0001-56 FUNDACAOANTONIO JORGE DINO.

(SIDEC - 27/09/2023) 120013-00001-2023NE999999

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma da cobertura entre os prédios a, b, c da sede do icea, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 608.386,25. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Número do Contrato: 200/2021. Nº Processo: 67435.002261/2021-68. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 21.998.635/0001-08 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA

JUNTA DE JULGAMENTO

Conforme Ata da 89ª, 90ª, 91ª, 93ª, 94ª, 98ª, 102ª, 104ª, 105ª, 107ª, 108ª, 121ª, 122ª, 124ª, 126ª e 128ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.

Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que foram emitidas as GRU relativas às multas aplicadas e que elas se encontram disponíveis para retirada na JJAER. A não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo especificado resultará, no encaminhamento processo administrativo em questão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.001981/2022-19, referente ao Pregão 24/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 726/CAE/2023, contratada: LEMARC PRODUTOS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.300.300/0001-60 no valor total de R$ 165.791,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 727/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 94.975,8500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 728/CAE/2023, contratada: SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 23.548.642/0001-25 no valor total de R$ 31.939,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 729/CAE/2023, contratada: G A - MEDICAL LTDA CNPJ 23.121.810/0001-00 no valor total de R$ 4.917,1600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 730/CAE/2023, contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 1.123,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 731/CAE/2023, contratada: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 03.951.140/0001-33 no valor total de R$ 30.420,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 732/CAE/2023, contratada: DANTHI MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.166.127/0001-00 no valor total de R$ 90.780,3500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 734/CAE/2023, contratada: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTAC AO

LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor total de R$ 19.532,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 735/CAE/2023, contratada: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 07.626.776/0001-60 no valor total de R$ 4.698,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 736/CAE/2023, contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ 09.376.051/0001-97 no valor total de R$ 43.149,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 737/CAE/2023, contratada: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA CNPJ 38.714.672/0001-31 no valor total de R$ 2.700,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 738/CAE/2023, contratada: TTACK MEDICAL COMERCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES EIRELI CNPJ 17.953.048/0001-17 no valor total de R$ 910.250,4500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 739/CAE/2023, contratada: PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 12.342.435/0001-01 no valor total de R$ 145.903,0800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 741/CAE/2023, contratada: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 29.475.673/0001-80 no valor total de R$ 3.390,5500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 742/CAE/2023, contratada: DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 17.771.867/0001-43 no valor total de R$ 82.574,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 743/CAE/2023, contratada: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 66.437.831/0001-33 no valor total de R$ 92.720,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 744/CAE/2023, contratada: PRM COMERCIAL LTDA CNPJ 22.774.865/0001-48 no valor total de R$ 47.606,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 745/CAE/2023, contratada: P M S SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ 17.122.034/0001-51 no valor total de R$ 17.160,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 746/CAE/2023, contratada: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 11.011.753/0001-19 no valor total de R$ 234.868,6200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 747/CAE/2023, contratada: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor total de R$ 436.619,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 748/CAE/2023, contratada: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 28.788.905/0001-97 no valor total de R$ 164.464,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 749/CAE/2023, contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA

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