DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67246004650202317. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção de ar condicionados para o DECEA. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 67241.003714/2022-21.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços continuados de corte mecanizado de grama(roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento destinado a atender a diretoria de administração da aeronáutica - dirad. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.987,03. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

(SIASGnet - 27/09/2023) 120039-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

1 - Especie: Termo de Credenciamento nr 42/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronautica nr 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A, CNPJ: 02.038.232/0001-63. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA , especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA (EMPRESTIMO PESSOAL), no ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 29 de novembro de 2022.

Nº Processo: 67564002118202362. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Central de Produção de Alimentos (CPA).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 120623-00001-2022NE802981

Nº Processo: 67241000628202267. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Serviço de Poda e Corte de Árvores da GAP AF e Unidades Apoiadas: UNIFA, IMAE, D I R A D, BAAF, PAAF, HAAF, IPA E BREVET. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

CONTRATO - 1024/2023

NUP: 64324.002026/2022-36. Nº Processo: RFQ 0086/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIAVI SOLUTIONS INC. Objeto: CONJUNTO DE TESTES DE NAVEGAÇÃO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 22/09/2023 a 28/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 74,935.70 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401688.

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 64447.004215/2021-76.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto e reajuste contratual. Vigência: 10/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.632,50. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64488046094202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível automotivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe Dalc

(SIDEC - 27/09/2023) 160069-00001-2023NE001775

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64304.010545/2023-67.

SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2023) 120623-00001-2023NE008923

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA

Aplicar à empresa LIVROS E COISAS LIVRARIA EIRELLI, CNPJ: 33.891.932/000120, com fundamento no Despacho Decisório n° 13/ARC/14242, de 4 de Setembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo prazo de três meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "b" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c cláusula 20.1.3 do Edital do Pregão n° 52/EPCAR/2021. A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa não ter enviado as documentações referentes ao item 10 da Ata de Realização do Pregão. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.006540/2021-84

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 341 a 345/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.006791/2022-16; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 07/08/2023 á 07/08/2024, conforme empresas vencedoras: PABLO LUIS MARTINS - CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$1.208,60; ROSALINO & ROSALINO LTDA - CNPJ 10.495.635/0001-60, no valor total de R$ 29.782,75; B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ 22.808.990/000121, no valor total de R$15.000,00; INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63, no valor total de R$4.445,00; MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 32.674.091/0001-37, no valor total de R$ 1.358,00.

Nº Processo: 67278008852202280. Objeto: Aquisic–ão de materiais de apoio institucional em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2023) 120629-00001-2023NE800316

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 36.357.126/0001-65 - SCLIN MEDICINA. Objeto: Prestação de serviços médicos conforme carta proposta anexa em edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 64307.010545/2023-67. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 50.316.493/0001-41 - W. R. V. JUNIOR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica conforme carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 20.937.334/0001-01 - SAPIENS LIVRARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviço de prestação de psicologia conforme carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 45.708.316/0001-70 - NAYARA PIRES BANDEIRA-CLÍNICA PSIQUE. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de consultas conforme carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 64307.010545/2023-67. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 593.268.322-87 - ROSIVANE BASTOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia conforme carta proposta anexa em edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

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