DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 007/2021 Contratante: CRO/11

Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS

Função: Técnico em Edificações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Médio

Remuneração Mensal: 3.571,11

Vigência: de 11 de setembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: de 11 de setembro de 2023.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 Fabiana Prates de Brito Lima dos Santos.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Do Edital 02/2020 - HMAB;

ATUALIZA-SE O ANEXO R DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO:

A atualização de valores previstos no corpo do Edital no Anexo R - Tabelas, Índices, Valores e Regras de remuneração do HMAB estão sendo corrigidos e publicados no ano de 2023, de acordo com o nº 9.1 do Edital de Credenciamento de OCS-PSA Nr 022020. DATA DA ASSINATURA 27/09/2023

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de macarrão do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 181.816,51. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)

Em conformidade com a Solução, datada de 26 de setembro de 2023, exarada nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 60-Aj G, de 11 de setembro de 2023, do Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), fica NOTIFICADA a empresa HARACONSH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.831.600/0001-98, sediada na Avenida Paulista, nº 1.636, Conjunto 4, Pavilhão 15, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, do inteiro teor da Solução, na qual o Comando da 12ª Brigada de Infataria Leve (Aeromóvel) resolveu rescindir unilateralmente o Termo de Contrato n° 09/2023, celebrado em 27/04/2023, bem como aplicou as sanções de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Dessa forma, caso discorde da Solução exadara pelo Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alínea "e", da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual poderá ser remetido fisicamente para o Comando da 12ª Brigada de Infantaria (Aeromóvel), localizado na Rua Mârques do Herval, n° 109, Centro, Caçapava/SP, CEP 12.281-510. General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA, Comandante da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel).

General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA Comandante da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

TP Nº 11/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação das Instalações para a Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023 a 15/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 406.883,64. Data de Assinatura: 26/09/2023

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 64287.001807/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de macarrão do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 104.371,53. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 64594.004270/2018-77.

Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 84.683.556/0001-10 - EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 7/2018.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.268,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Nº Processo: 64287.001807/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo vegetal do quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 148.893,39. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 64287.024887/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 26/09/2023) 160488-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64658011217202306 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 26/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.818.954/0001-24 LABORATORIO NOBEL S.A..

(SIDEC - 27/09/2023) 160400-00001-2023NE111111

5ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64154.002960/2023-38.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 76.051.036/0001-66 - AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 129.183,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Concorrência Nº 02/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea, Situado na Av. dos Autonomistas, 6650 - km 18, Osasco - SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 65 - Inciso: 8. Valor Total: R$ 8.502.113,98. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023)

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Nº Processo: 6445700374720233. Objeto: Contratação do serviço de locação de contêineres frigorificados para suprir a necessidade de armazenamento de gêneros frigorificados dos quartéis apoiados pelo 2° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-500008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2023) 160494-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64154.002960/2023-38.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA . Objeto: Aquisição dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 311.640,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

Nº Processo: 64154.002960/2023-38.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.961.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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