DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS VALENÇA

CAMPUS MANAUS CENTRO

Nº Processo: 23443.003916/2023-11.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 23.813.486/0001-82 - G V SERVICOS DE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas para o ifam/campus manaus centro, com disponibilização de mão de obra, insumos, e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 218.200,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.

Nº Processo: 23443.004482/2023-08.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem para o campus manaus centro do ifam, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades

e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 176.040,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CAMPUS MAUÉS

Nº Processo: 24443.004220/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 36.187.856/0001-65 - F G SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 245.869,08. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

CAMPUS PARINTINS

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2022, do Edital nº 01/2022-I FA M / C P I N , conforme o Processo nº 23384.000278/2023-10, de 14/09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Parintins. CONTRATADO (A): ALEX CARNEIRO BRANDAO, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.

DATA DA RESCISÃO: a partir de 14/09/2023.

CAMPUS HUMAITÁ

N° Processo:23504.000574/2022-26

Pregão N° 00005/2023. Contratante: IFAM - Campus Humaitá.

Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI. Objeto:contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos de climatização e de refrigeração. Fundamento Legal: Lei 10.024/2019 - Artigo I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 178.217,87. Data de Assinatura: 26/09/2023

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23504.000574/2022-26.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos de climatização e de refrigeração.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 178.217,87. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23278.008510/2021-11.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - alteração de cláusula do contrato, com vistas à correção de erro material.. Vigência: 26/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23280.002019/2022-19.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº nº 02/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000060/2023, de acordo coma cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. 1.2.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.215,24. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS BRUMADO

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23846.000665/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. É objeto deste aditivo: 1. A alteração subjetiva do contrato nº 01/2021, passando o cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 para cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230, devido a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a; 2. Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 11.343,38 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos);. Vigência: 21/09/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.717,90. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

CAMPUS JUAZEIRO

Nº Processo: 23845.000415/2023-41.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado nas dependências do campus juazeiro, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 133.475,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23845.000597/2023-51.

Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de R$ 21.045,24 (vinte e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), que passará de R$ 219.427,44 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 240.472,68 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), um aumento equivalente a 9,59% do valor anterior do contrato. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.472,68. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus XiqueXique, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 107/2023, vem informar a data da sessão de abertura dos envelopes de proposta referente à Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IFBAIANO CAMPUS XIQUE-XIQUE. Data de Abertura dos Envelopes de Proposta: 04/10/2023. Horário de Abertura dos Envelopes de Proposta: 09:00hrs. Local de Abertura dos Envelopes de Proposta: Rodovia BA 052, Km 458, s/n - Zona Rural, Xique-Xique, Bahia, CEP: 47.400-000.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos des nado à carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, e de concurso público de provas des nado ao preenchimento de cargos de nível médio e superior da carreira dos técnicos administra vos em educação, para provimento, nos diversos campi, de vagas que compõem o quadro permanente do ins tuto federal de educação, ciência e tecnologia baiano (if baiano).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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