DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiário, objeto do Edital 52/2023, para a área de atuação: Gestão de Processos - Expediente básico de secretarias; execução de tarefas rotineiras; organização de laboratórios e espaços físicos da FIH; criação de conteúdos de divulgação da faculdade e dos cursos; gestão de redes sociais; outras demandas - FIH/Campus JK em Diamantina/Minas Gerais.

Ampla Concorrência.

para Iniciação Científica, Graduação e Pós-Graduação da Instituição, sendo utilizados em ensaios de caracterização de águas de abastecimento e águas residuárias. Busca-se suprir. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/09/2023) 154358-15246-2023NE000003

CÂMPUS LONDRINA

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Instituto Brasileiro de Educacao Profissional - IEGE, CNPJ 79.990.693/0001-67. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do IEGE, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 18 de setembro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Keli Cristine Saquette - IEGE.

*Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 10.7 do Edital do Processo de Seleção nº 52/2023 da UFVJM.

Candidatos Cotistas Negros/Pardos.

**Candidatos Classificados e dispensados do procedimento de heteroidentificação, conforme item 5.5 do Edital do Processo de Seleção nº 52/2023 da UFVJM.

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, CNPJ 75.047.399/0001-65. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do IEL, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 15 de setembro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Ana Paula Urbano Cintra - IEL.

CÂMPUS PONTA GROSSA

Nº Processo: 23086011427202331. Objeto: Aquisição de materiais de escritório, esportivo e acessórios para instrumentos musicais para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 27/09/2023) 153036-15243-2023NE111111

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Contrato nº 008/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo e RONALDO RODRIGUES DE MENEZES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "AAssistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência de 02.10.2023 a 31.12.2023. Assinatura: 26.09.2023.

Nº Processo: 23064.043979/2023-66.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Prestação de Serviços de Intermediação de Identificadores Digitais (DOI's). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 11.685,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

declara DESERTO o referido pregão.

(SIDEC - 27/09/2023) 153178-15246-2023NE800000

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - EBSERH

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, por meio desta convocação, o SORTEIO PÚBLICO PARA VAGAS a serem preferencialmente reservadas a Pessoas Negras e Pardas (PNP) e Pessoas com Deficiência (PCD), visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva na Área Administrativa, Assistencial e Médica, para o CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - Ebserh.

O sorteio será realizado em ato público e filmado, no dia 28 de setembro de 2023, às 16 horas (dezesseis horas), na Sede da Ebserh, na Sala dos Conselhos, situada no Edifício Parque Cidade Corporate Endereço: SCS Q. 6 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70308-200. O sorteio será realizado por membros da Comissão do Concurso e Diretoria de Gestão de Pessoas. Após a realização do sorteio haverá a divulgação de Ata Pública. A Ata Pública, o link para acesso ao sorteio e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-ainformacao/agentes-publicos/concursos-e-selecoes/concursos/2023.

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

No contrato nº 21/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 180, quartafeira, dia 20 de setembro de 2023, página 65. Onde se lê: 14.438.757/0001-76. Leia-se: 44.109.598/0001-27.

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 013/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato Branco e ANA FLAVIA WILL, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 15/09/2023.

ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato Branco e MEGUI FERNANDA DAL RE, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 26/09/2023.

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23768012894202317. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 155909-26443-2023NE800001

Nº Processo: 23064.044454/2023-48.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Engenharia de produção", partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2023 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23064.031963/2023. Objeto: Os materiais constantes na presente requisição são necessários para suprir a necessidade de ministrar aulas práticas das disciplinas dos cursos de graduação Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária do DACOC-CT. Também são materiais de consumo para realização de ensaios tecnológicos

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23760.014448/2020-66.

Pregão. Nº 163/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: A revisão do valor contratual no percentual de 0,370336%, em razão da redução dos custos fixos não renováveis já amortizados ou pagos nos 02 (dois) primeiros anos da contratação no percentual de 20% relativo ao item e - equipamentos do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, a contar de 01/10/2023; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2025 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.364.445,90. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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