DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato n°34/2023, Processo Administrativo n°115061/2023, PE.n°13/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objeto: Prestação de Serviços de execução de serviços de cercamento metálico da sede do Crea-BA; Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, a partir de sua assinatura e entrega dos serviços 60(sessenta) dias a contar da emissão da ordem de serviços. Preço: Valor global R$765.000,00(setecentos e sessenta e cinco mil reais); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 15/09/2023, Signatário: Jaime da Cruz, Presidente em exercício - Crea-Ba.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n°022/2020, protocolado sob o n°129378/2023, Processo administrativo nº35918/2020, relativo ao PP.02/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024; o valor anual do contrato permanece no importe de R$203.827,50(duzentos e três reais oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.031; data de assinatura: 15/09/2023

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n°03/2023, Processo Administrativo n°74337/2022, Concorrência n°03/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, bem como, a prorrogação do prazo de execução. cujo objeto é a Prestação de Serviços de execução de obras para realização da construção do Anexo 02 na sede do CreaBA; Prazo de Vigência: será prorrogado por mais 210(duzentos e dez) dias, passando a viger de 02/10/2023 a 28/04/2024, sendo o prazo de execução prorrogado por mais 45 dias, passado a viger de 18/09/2023 a 02/11/2023; data de assinatura: 17/09/2023.

Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato n°21/2020, protocolado sob o nº119915/2023, Processo Administrativo nº35906/2020, relativo ao PE.05/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TOPEJ JARDINAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.047.230/0001-18; Objetivo: Prorrogação de prazo e vigência, por mais 24(vinte e quatro)meses; passando a viger de 11 de setembro/2023 a 10 de setembro de 2025, cujo objeto é serviços de manutenção de áreas verdes com roçagem mecanizada; o valor anual do contrato permanece no importe de R$113.269,02(cento e treze mil duzentos e sessenta e nove reais e dois centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura: 12/09/2023

Espécie: Contrato n°30/2023, Processo Administrativo n°12635/2022, PE.n°08/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.658.196/0001-18 ; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura. Preço: Valor global R$149.799,96 (cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 05/09/2023, Signatário: Jaime da Cruz, Presidente em exercício - Crea-Ba.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°20/2020, protocolado sob o n°117048/2023, Processo administrativo nº42331/2020, relativo ao PE.04/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: Empresa TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 33.927.849/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 19 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2024; o valor anual do contrato permanece no importe de R$23.776,59(vinte e três mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de assinatura: 15/09/2023.

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de n°018/2023, Processo Administrativo n°11580/2020, PE.n°01/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.993.683/0001-03; Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor de R$ 649.755,78 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), correspondente a R$162.443,94 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos); data de assinatura: 18/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias Regionais, pelo período de quatro meses (120 dias), ao ENGENHEIRO FLORESTAL ARISTIDES GONÇALVES DE SOUZA NETO, RNP 051035935-3, por infração ao disposto no artigo 8º, inciso III, ao disposto no artigo 9º, inciso II, alíneas "c" e "e", inciso IV, alíneas "a" e "b" e ao disposto no artigo 10, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso III, alínea "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução n° 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo Administrativo nº 2017.96326/2018.

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2023. EMANUEL MAIA MOTA Presidente do Crea-CE

Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias Regionais, pelo período de doze meses (360 dias), ao ENGENHEIRO CIVIL VALDIR PARENTE MACHADO, RNP 060406608-2, por infração ao disposto no artigo 8º, incisos III, IV e V, ao disposto no artigo 9º, inciso III, alínea "c" e ao disposto no artigo 10, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução n° 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo Administrativo nº2014.18830/2014.

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2023. EMANUEL MAIA MOTA Presidente do Crea-CE

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

Processo Administrativo nº.: 2738207/2023

CREA/MA; Tipo de Licitação: Menor Preço Global; I

Registro de preço para contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações deste Conselho, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Pública nº 001/2023 - CREA/MA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação ADJUDICANDO o seu objeto conforme Ata Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.867.863/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 3.441.691,44 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para, após publicação deste na página oficial do Crea/MA, assinar a Ata de Registro de Preços.

Processo Administrativo nº.: 2667007/2022

CREA/MA; Tipo de Licitação: Menor Preço Global; I

OBJETO: Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Maranhão CREA-MA, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações deste Conselho, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Pública nº 002/2022 - CREA/MA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação ADJUDICANDO o seu objeto conforme Ata Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: CANAL COMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 02.351.777/0001-26. VALO R GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal contado da notificação e após publicação deste na página oficial do Crea/MA, para assinar o contrato correspondente.

São Luís, 19 de setembro de 2023 LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA-MA

Contrato N° 022/2023-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2724694/2023 - CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 022/2023-ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA; CNPJ: 10.686.600/0001-09; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de 07(sete) veículos zero quilômetro, com potência igual ou superior a 102 CV, bicombustível (gasolina/álcool), de fabricação nacional, para ampliação da frota do CREA-MA, conforme o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização- PRODAFISC, aprovado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Decorrente do Pregão nº 007/2023; VIGÊNCIA: 06 meses; DATA DA ASSINAT U R A : 12/09/2023. VALOR: R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Pro Car Serviços e Peças Ltda pela contratada.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Assunto: Serviços de plotagem de veículos Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58836/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda; CNPJ nº 22.104.085/0001-90; Objeto: prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso ou em placa de manta magnética, conforme quantitativo e especificações técnicas do contrato, a serem realizados nos veículos do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 3.500,00; Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.046; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente e Francisco Rodrigues da Silva - Contratada.

Concedente: Crea-GO. Convenente: Sesc/AR/GO. Processo nº: 67791/2023. Objetivo: prestação de serviços referentes às programações desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio, através de sua Administração Regional no Estado de Goiás, nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO; José Leopoldo da Veiga Jardim Filho - Diretor Regional do Sesc/AR/GO; Marcelo Baiocchi Carneiro - Presidente do Conselho Regional do Sesc/AR/GO. Goiânia, 15/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 029/2023

PROCESSO: P2023/083832-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Colação de Grau Infantil do Colégio Rui Barbosa. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 29/11/2023. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Kellys Cesar De Souza.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 030/2023

PROCESSO: P2023/100860-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e TIAGO ALVARENGA BOGAGIR. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, 19 de janeiro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Colação de Grau da Turma Técnico em Radiologia. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 19/01/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Tiago Alvarenga Bogagir.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 029/2023

PROCESSO: P2023/083832-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro

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