DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES EDUCACIONAIS - DIRETORES ESCOLARES - DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEL'S E UNIDADES ESCOLARES) DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINAÇU/GO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINAÇU, com sede à Avenida Tocantins, Anexo A, Vila de Furnas, em Minaçu-GO, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Comissão Eleitoral Municipal de Acompanhamento do Processo de Escolha de Gestores Educacionais, FAZ SABER que realizará Processo de Escolha de Gestores Educacionais - Diretores Escolares das Unidades Educacionais (Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e Unidades Escolares) do Sistema Municipal de Educação e Cultura de Minaçu-GO, em consonância com o art. 206, Inciso VI da Constituição Federal e com o art. 3º, Incisos VII e VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e ainda, com a Lei Municipal nº 2.561/2023 que regulamenta o Processo de Escolha de Gestores das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Educação e Cultura de Minaçu-GO, comunica aos interessados que estão abertas, do dia 03/10/2023 até 04/10/2023, as inscrições dos candidatos à função de Gestor Educacional - Diretor Escolar. O Edital na íntegra está disponível no site www.minacu.go.gov.br/, e no Mural da Prefeitura Municipal de Minaçu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

O Município de Morrinhos, Goiás, torna público, que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº49/2023. Objeto: aquisição de adjuvantes e herbicidas, por motivo de interesse público e conveniência administrativa, conforme justificativa pelo Decreto nº 889 de 2023, constante nos autos.

Pregão Eletrônico N° 34/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de materiais educativos e esportivos; Empresas registradas: Bruna Alves de Souza Me, N° da Ata: 166/2023, Valor: R$589.412,80; Achou Distribuição e Comercio Ltda, N° da Ata: 167/2023, Valor: R$3.392,89; LJS Indústria e Comercio Ltda, Nº da Ata: 168/2023, Valor: R$64.710,00; Ferraz Comercio de Produtos Pedagogicos, Nº da Ata: 169/2023, Valor: R$19.631,80; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, Nº da Ata: 170/2023, Valor: R$16.374,37; Silme Indústria de Borracha Ltda, Nº da Ata: 171/2023, Valor: R$1.549,60; Star Produtos e Comercio Ltda, Nº da Ata: 172/2023, Valor: R$77.909,00; Start Comércio de Artigos Esportivos Ltda, Nº da Ata: 173/2023, Valor: R$33.675,84; D.P.S Distribuidora de Peças, Equipamentos e Serviços Ltda, Nº da Ata: 174/2023, Valor: R$11.888,00; Solve Comercio e Distribuição Ltda, Nº da Ata: 175/2023, Valor: R$10.095,26; Sporthaus Comercio de Artigos Esportivos Eireli Me, Nº da Ata: 176/2023, Valor: R$13.383,55; Salvi e Lopes e Cia Ltda, Nº da Ata: 177/2023, Valor: R$1.459,98; EGS Comercio de Brinquedos, Nº da Ata: 178/2023, Valor: R$17.972,88; J G da Cruz Junior JJ Representação, Nº da Ata: 179/2023, Valor: R$48.794,80; LCA Ind. E Comercio de Cordas e Redes Esportivas Eireli, Nº da Ata: 180/2023, Valor: R$4.030,00; G.A da Costa Esportes Ltda Me, Nº da Ata: 181/2023, Valor: R$ 30.650,00; Data da assinatura da Ata: 25/09/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 27 de setembro de 2023, Gilcelly Regina de Souza Gomes Prado =Pregoeira=.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de laboratório; Data da Abertura: 24/10/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023

OBJETO: aquisição de 1 (uma) ambulância furgão, tipo A e 02 (dois) veículos de passeio para a Secretária de Saúde (recurso federal e municipal). Data da Abertura: 20/10/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9576/2023.

O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E PRODUÇÃO, PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 11/10/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected].

Mozarlândia de 28 de setembro de 2023 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA

O Município de Nova América-GO, torna público que o PE N° 009/2023, referente à Contratação de empresa para implantação do Núcleo do Programa Vem Ser no Município de Nova América-GO, conforme proposta 050628/2021 do Ministério da Cidadania, teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa: FJS Promoção e Gestão de Eventos Esportivos Ltda, CNPJ n° 33.905.391/0001-42, resultando no Contrato n.º 367/2023 Contratante: Município de Nova América, CNPJ. 01.135.409/000188. Valor: R$ 194.000,00. Vigência: 25 meses. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 27 de setembro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS

Processo nº: 0010223/2023 Tomada de Preço nº 009/2023 Contrato nº: 108/2023/ADM Contratante: PODER EXECUTIVO Contratada: SOUZA MIRANDA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 46.839.267/0001-78 Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma do Ginásio de Esportes Antônio Manzano Filho no Município de Nova Crixás - Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e Projeto Básico. Vigência de 04 (quatro) meses. Valor de R$ 284.859,04 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Data do contrato: 15/09/2023

Processo nº: 0011731/2023 Tomada de Preço nº 010/2023 Contrato nº: 029/2023/FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: CONSTRUTORA CANASTRA LTDA CNPJ: 13.375.987/0001-70 Objeto: Contratação de empresa que executará as obras de Reforma e Ampliação da Creche Proinfância Ilca Vicentina Guimarães de Freitas, conforme emenda 1316/2022, Plano de Trabalho nº 202300006010355, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação de Goiás / Nova Crixás - Goiás. Vigência de 04 (quatro) meses. Valor de R$ 130.663,67 (cento e trinta mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos). Data do contrato: 18/09/2023

Processo nº: 0012172/2023 Tomada de Preço nº 011/2023 Contrato nº: 042/2023/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PROJHEART ENGENHARIA LT DA CNPJ: 47.432.025/0001-28 Objeto: Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma do Hospital Municipal e Maternidade Valdete Bispo Siqueira Borges no Município de Nova Crixás - Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e no Projeto Básico. Vigência de 05 (cinco) meses. Valor de R$ 1.117.274,82 (um milhão e cento e dezessete mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data do contrato: 11/09/2023 Nova Crixás - Goiás, 28 de Setembro de 2023 Rogerio Barbosa de Souza Ferreira - Gestor do Poder Executivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

LEI 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço do banco de dados do sistema e-SUS, destinado a Atenção Básica. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 36281008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações.

LEI 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa para implantação do sistema de monitoramento do informatiza APS. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov. br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações.

Novo Gama - GO, 27 de setembro de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

O Município de Quirinópolis - GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público para o conhecimento de todos que realizará o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços veterinários na realização de atendimentos clínicos, exames, internações, atestado/laudo para animais em situação de risco, maus-tratos e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, e procedimentos necessários no castra-móvel, abrigo municipal de animais domésticos e nas demais unidades que sejam necessárias aos interesses do Munícipio de Quirinópolis-GO, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os interessados deverão enviar a documentação, a partir da publicação nos meios de comunicação do Município de Quirinópolis/GO, Placard, site, Jornal de Grande Circulação, DOU e FGM ficando aberto até dia 31 de Dezembro de 2024, duvidas e informações no telefone da Prefeitura Municipal de Quirinópolis - 064 3615-9100, poderão obter o Edital e seus anexos no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/.

Quirinópolis - GO, de 27 de setembro de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 88604/2023; Objeto: aditivo de acréscimo e supressão do referido, contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Data da Assinatura: 01/09/2023; Data de Vigência: 01/09/2023 até 12/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Paula Araujo Costa pela contratada.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800228