DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092800052 52 Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.888, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93565 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0003-37, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 979 (novecentas e setenta e nove) Munições calibre .380 867 (oitocentas e sessenta e sete) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 70000 (setenta mil) Projéteis calibre 38 1710 (uma mil e setecentas e dez) Espoletas calibre .380 710 (setecentos e dez) Estojos calibre .380 1710 (um mil e setecentos e dez) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.889, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93597 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇ ÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0001-75, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 13552 (treze mil e quinhentos e cinquenta e dois) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.890, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93610 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0002-56, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 1 (uma) Pistola calibre .380 Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 45 (quarenta e cinco) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100000 (cem mil) Munições calibre 38 4000 (quatro mil) Munições calibre 12 17760 (dezessete mil e setecentas e sessenta) Munições calibre .380 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 16000 (dezesseis mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 16000 (dezesseis mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.891, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93611 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa MORAIS ESCOLA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, CNPJ nº 35.461.111/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 6000 (seis mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 4 (quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 30 (trinta) Granadas fumígenas de sinalização 30 (trinta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.892, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93613 - DELESP/DREX/SR/PF/MA , resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANT ES LTDA, CNPJ nº 13.391.095/0001-63, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 816 (oitocentas e dezesseis) Munições calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre 38 38000 (trinta e oito mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.893, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93656 - DPF/JVE/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOR S/A, CNPJ nº 86.046.448/0001-61 para atuar em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.894, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93657 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00: 2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38 2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 12 2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.895, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93682 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SINGULAR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.773.481/0001-21, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.896, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93720 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GOIAS ESCOLA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 17.040.153/0001-65, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Revólveres calibre 38 4000 (quatro mil) Munições calibre .380 391 (trezentas e noventa e uma) Munições calibre 12 88826 (oitenta e oito mil e oitocentas e vinte e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.897, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93785 - DPF/CCM/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA - SATC, CNPJ nº 83.649.830/0001-71 para atuar em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 6.898, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/93895 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.717.460/0004-03, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI