DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°27270/2023/NUFIS-RN/ANM 848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°27900/2023/NUFIS- RN/ANM 848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°28513/2023/NUFIS- RN/ANM 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°28602/2023/NUFIS-RN/ANM 848.033/2019-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°32785/2023/NUFIS-RN/ANM 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°32829/2023/NUFIS-RN/ANM 848.028/2021-KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA CUNHA-OF. N°32843/2023/NUFIS-RN/ANM 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°33206/2023/NUFIS-RN/ANM 848.201/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°33246/2023/NUFIS-RN/ANM 848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°33704/2023/NUFIS- RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA-Quartzito-Assú/RN, Jucurutu/RN e Paraú/RN 848.075/2018-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-minério de ferro, mármore e barita-Jucurutu/RN Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA- Área de 537,58 ha para 76,03- Mármore-Caicó/RN 848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- Área de 405,48 ha para 151,93 ha-Calcário-Afonso Bezerra/RN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.281/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.398/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-ALVARÁ N°3661/2016 848.163/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°8373/2021 848.062/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°4597/2021 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-ALVARÁ N°6276/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.026/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1011/2020 848.050/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°830/2020 848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°1752/2020 848.056/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°831/2020 848.175/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°3187/2020 848.194/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7234/2021 848.207/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°7757/2021 848.105/2020-RAFAEL MASSA SERPA-ALVARÁ N°3261/2020 848.114/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°4600/2021 848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°4601/2021 848.186/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°7230/2021 848.266/2019-EDUARDO GODOI MOREIRA-ALVARÁ N°827/2020 848.142/2020-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA-ALVARÁ N°3855/2020 848.129/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N°3784/2020 848.213/2020-ELAINE AZEVEDO-ALVARÁ N°1016/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.431/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°934/2019 848.029/2019-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1719/2019 848.216/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°936/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.272/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA 848.013/2019-FRANCISCO CLAUDIO ROCHA DE FARIAS 848.226/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.355/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.368/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.369/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.373/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.157/2017-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°27469/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°27008/2023/NUOUT-RN/ANM 848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°27029/2023/NUOUT- RN/ANM 848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°27207/2023/NUOUT- RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°27152/2023/NUOUT-RN/ANM 848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°27089/2023/NUOUT-RN/ANM 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°27164/2023/NUOUT-RN/ANM 848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°27210/2023/NUOUT-RN/ANM 848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°27220/2023/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.062/2023-GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI-OF. N°30758/2023/NUOUT-RN/ANM 848.274/2023-ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO-OF. N°32224/2023/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.194/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.233/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF. N°32212/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 848.133/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°27691/2023/NUOUT-RN/ANM 848.134/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°27690/2023/NUOUT-RN/ANM 848.137/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°27687/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.081/2023 - LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-Registro de Licença n° 631/2023 - Vencimento INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.627/2010-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°34508/2023/NUFIS- RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.267/2017-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°215/2018 848.075/2017-CSN CIMENTOS S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 60.869.336/0001- 17- Alvará n°5.959/2017 848.083/2021-MINERADORA FE EM DEUS LTDA- Cessionário:INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS EIRELI- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001- 08- Alvará n°4279/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.177/2022-ALEXANDRE ESTRELA -Alvará N°1.475/2023 848.312/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°46/2023 848.314/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°47/2023 848.315/2022-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°48/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.137/2016-AGUA MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Nome da Fonte: João Oliveira, Nome da Marca: Água Mais e Tipo de Embalagem: Garrafões de 20,0 litros (sem gás)- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-Feldspato Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.248/1989-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 235/2003- Cessionário:SRM SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM S.A- CNPJ 05.587.143/0001- 65 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.217/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG Nº 03/2017 de 27/09/2023- Vencimento em 24/09/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)