DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230947 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230947 - SESA, Processo VIPROC Nº 00664423/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230947 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA 60 R$ 2.900,0000 R$ 174.000,00 2 35 R$ 1.700,0000 R$ 59.500,00 3 15 R$ 1.600,0000 R$ 24.000,00 4 25 R$ 1.320,0000 R$ 33.000,00 5 15 R$ 2.000,0000 R$ 30.000,00 6 25 R$ 2.700,0000 R$ 67.500,00 7 105 R$ 2.000,0000 R$ 210.000,00 8 10 R$ 1.000,0000 R$ 10.000,00 9 50 R$ 1.000,0000 R$ 50.000,00 10 10 R$ 1.700,0000 R$ 17.000,00 11 15 R$ 2.900,0000 R$ 43.500,00 12 5 R$ 3.900,0000 R$ 19.500,00 13 6 R$ 5.100,0000 R$ 30.600,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 768.600,00 Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230801 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20230801 - SESA, Processo VIPROC Nº 03541268/2023 - (Parcial - 07919931/2023), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20230801 – “COOR- DENADORIA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS/SESA”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 30.500 R$ 0,2702 R$ 8.241,10 2 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 510 R$ 7.506,0700 R$ 3.828.095,70 3 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 10.000 R$ 2,6400 R$ 26.400,00 4 ACCORD FARMACEUTICA LTDA 7.500 R$ 70,0000 R$ 525.000,00 6 FORMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2.900 R$ 24,0000 R$ 69.600,00 7 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 625 R$ 537,1700 R$ 335.731,25 8 UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4.000 R$ 26,4000 R$ 105.600,00 9 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 606 R$ 4.610,2200 R$ 2.793.793,32 10 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 480 R$ 6.811,9700 R$ 3.269.745,60 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 10.962.206,97 Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº03624046/2021 A ORDENADORA DE DESPESA Tereza Cristina Mota de Souza Alves, inscrita no CPF. n° 314.701.733-87, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o número 48.555.775/0081-34, com sede na Rua Coronel Nazário, s/n, Distrito de Coité, Mauriti/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como art. 22, § 2º, alínea “a” do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais), em favor da empresa reque- rente, referente a atender despesas com acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo de dependência de substâncias psicoativa. Juazeiro do Norte/CE, 27 de junho de 2023. Tereza Cristina Mota de Souza Alves SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI JUAZEIRO DO NORTE – CE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº06398764/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 24.093,52 (vinte e quatro mil e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a requerente RITA MORAIS DA SILVA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 493072-1-7, lotado (a) no(a) Hospital Mental Professor Frota Pinto, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº10380386/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de