DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 seis centavos), junto a requerente MARIA VANDA DE SOUZA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 491913-1-6, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº00348554/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.506,76 (Oito mil, quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos), junto a requerente MARIA MEUBA SALDANHA MUNIZ, que exerce o cargo/função de Economista/Grupo-ADS, Matrícula Nº. 1029901-2, lotado (a) no (a) Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº08143331/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.362,78 (seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a requerente MARIA ERIDAN ALVES GARANTIZADO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de enfermagem ( Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 492551-1-X, lotado (a) no(a) Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 08/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 07573210/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente ao Contrato 997/2022, com vigência até 19/05/23, cujo objeto é contratação de serviço para realização de transporte e remoção de pacientes em ambulância-UTI móvel, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, referente ao período de 01 a 19 de maio de 2023. Fortaleza, 14 de setembro de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

CORRIGENDA No Diário Oficial nº169, Fortaleza, 06 de setembro de 2023, que publicou o Extrato de Contrato nº do documento nº885/2023. Onde se lê: DO OBJETO - Constitui objeto deste contrato a aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir: ITEM: 7; DESCRIÇÃO: OMEPRAZOL (SÓDICO), 40 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 16.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.8500; VALOR TOTAL: R$ 910.600,00; Leia-se: DO OBJETO - Constitui objeto deste contrato a aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir: ITEM: 7; DESCRIÇÃO: OMEPRAZOL (SÓDICO), 40 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 116.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.8500; VALOR TOTAL: R$ 910.600,00. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2022 I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93; V - ENDEREÇO: Rua Santa Cecília, 1855, Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº17/2022 por 12 (doze) meses, a partir do dia 06/10/2023, o qual visa o serviço de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, consistindo em limpeza, plantio, capina, para manutenção e conservação das áreas externas e internas da Escola de Saúde Pública do Ceará e, seu anexo, com a destinação final dos resíduos em local adequado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.542,40 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi- ções do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: 05/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI - CONTRATANTE e RENATO LOPES CORREIA SANTOS - CONTRATADA. Maria Elci Moreira Galvão ASSESSORA JURÍDICA