DOE 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00481/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Francisco Rivanildo Moura Brito, MF.: 118.916-1-6 Subten PM V 17/04/2023 a 17/04/2023 FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA 0.5 diária(s) 17/04/2023 à 17/04/2023 R$ 61,33 R$ 30,66 Paulo Eliseu Albano, MF.: 136.304-1-0 1ºsgt PM V 17/04/2023a 17/04/2023 FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA 0.5 diária(s) 17/04/2023 à 17/04/2023 R$ 61,33 R$ 30,66 Patricia Rolim Lima, MF.: 300.265-3-5 Sd PM V 17/04/2023 `a 17/04/2023 FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA 0.5 diária(s) 17/04/2023 à 17/04/2023 R$ 61,33 R$ 30,66 VALOR TOTAL GERAL R$ 91,98

PORTARIA Nº00482/2023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – AGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FREDSON MARTINS DE SOUSA, SUBTE- NENTE PM, matrícula funcional nº10706416 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/MORADA NOVA/FORTALEZA, no período de 17/04/2023 à 17/04/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar policiais militares para reforçar o policiamento no município de Morada Nova/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4°, §1°,alínea “a”, art. 10, classe V, anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº00490/2023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – AGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar DIOGENES DO CARMO ROCHA, 3º SARGENTO PM, matrícula funcional nº30184211 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/MORADA NOVA/FORTALEZA, no período de 24/04/2023 à 24/04/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de transportar policiais militares para reforçar o policiamento no município de Morada Nova/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4°, §1°,alínea “a”, art. 10, classe V, anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº00503/2023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-AGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar a segurança do Coronel Comandante-Geral da PMCE em acompanhamento às Operações Policiais Militares que irão ocorrer na área do 1°BPM, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4°, §1°,alínea “b”, art. 10 e art. 17, classe V, anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00503/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Mauricelio Santos Ribeiro, MF.: 107.192-1-6 Subten PM V 20/04/2023 a 23/04/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/ARACATI/ ICAPUÍ/FORTALEZA 3.5 diária(s) - 20/04/2023 à 23/04/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Luciano De Padua Santos, MF.: 127.382-1-8 Subten PM V 20/04/2023a 23/04/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/ARACATI/ ICAPUÍ/FORTALEZA 3.5 diária(s) - 20/04/2023 à 23/04/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 Eduarda Ingrid De Sousa Amancio, MF.: 308.977-1-4 Sd PM V 20/04/2023 `a 23/04/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/ARACATI/ ICAPUÍ/FORTALEZA 3.5 diária(s) - 20/04/2023 à 23/04/2023 R$ 61,33 R$ 214,65 VALOR TOTAL GERAL R$ 643,95

PORTARIA Nº00514/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do “I NIVELAMENTO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS 2023.1”, por força da COMUNICAÇÃO INTERNA CIRCULAR Nº0169/2023/ PMCE/CGO, através da NOTA DE INSTRUÇÃO Nº001-2023 - 1ªCIA/PE/BPCHOQUE - CPCHOQUE/PMCE, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art.17,classe IV, do Anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00514/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Jose Lourival Cabral De Menezes, MF.: 843.958-7-0 1ºten PM IV 17/04/2023 a 21/04/2023 TIANGUÁ/FORTALEZA/TIANGUÁ 4.5 diária(s) - 17/04/2023 à 21/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 Jose Lucio De Sousa Filho, MF.: 843.961-1-7 1ºten PM IV 17/04/2023a 21/04/2023 CANINDÉ/FORTALEZA/CANINDÉ 4.5 diária(s) - 17/04/2023 à 21/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 Aluisio Dos Santos Montenegro Muniz, MF.: 843.963-2-X 1ºten PM IV 17/04/2023 a 21/04/2023 ITAPIPOCA/FORTALEZA/ITAPIPOCA 4.5 diária(s) - 17/04/2023 à 21/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 Antonio Thiago Menezes Ferreira, MF.: 843.966-6-4 1ºten PM IV 17/04/2023a 21/04/2023 CRATEÚS/FORTALEZA/CRATEÚS 4.5 diária(s) - 17/04/2023 à 21/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 Raimundo Mirton Da Silva Filho, MF.: 843.977-1-7 1ºten PM IV 17/04/2023 a 21/04/2023 BATURITÉ/FORTALEZA/BATURITÉ 4.5 diária(s) - 17/04/2023 à 21/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 Moises Jose Rocha Junior, MF.: 843.997-6-0 1ºten PM IV 17/04/2023a 21/04/2023 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 4.5 diária(s) - 17/04/2023 à 21/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 Josue Do Nascimento Oliveira, MF.: 101.119-1-9 2ºten PM IV 17/04/2023 `a 21/04/2023 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 4.5 diária(s) - 17/04/2023 à 21/04/2023 R$ 64,83 R$ 291,73 VALOR TOTAL GERAL R$ 2.042,11

PORTARIA Nº00515/2023 - COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela- cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com