DOMCE 29/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3304

DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. SIGNATÁRIA: SEC. DE SAÚDE – KATIANE GONDIM DA COSTA. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES. FORTIM – CE.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3FD050DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando a legalidade do processo licitatório, cujo objeto é a REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COM IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CEIRINHA/CE , vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 30062301-TP , para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do(s) licitante(s) vencedor: JAT DIAS VASCONCELOS , pelo valor global de R$ 289.012, 85 (duzentos e oitenta e nove mil, doze reais e oitenta e cinco centavos). Ao setor competente para as providências de costume. Frecheirinha–CE, 28 de setembro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 48FCD71E

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 31052301-TP, cujo objeto é a REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VAZANTE (LOTE 01), E NA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO ZONA RURAL (LOTE 02) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO AO EDITAL, que fará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços no dia 03 de outubro de 2023, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: CEFB2E87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2021.08.27.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230701-TP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATANTE: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, representada pelo Sr. Carlos Henrique Vieira. DATA DE ASSINATURA : 12 de abril de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 12 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Sec. de Administração.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: C6089859

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2021.08.27.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-230701-TP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATANTE: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, representada pelo Sr. Carlos Henrique Vieira. DATA DE ASSINATURA : 11 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 12 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Sec. de Administração.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: BAF7BAD5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2021.01.04.03 – DISPENSA N° 2021.01.04.003 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: FRANCISCA BENEDITA PONTES PIMENTA. DATA DE ASSINATURA : 30/12/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2023 , com data final até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c com a cláusula quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

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