DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Revogar a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do S Ten Inf (1028865044) JOSÉ IBRAHIM PEREIRA ARAUJO, do Tiro de Guerra 05-008 (Joaçaba - SC), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF), conforme a Portaria - C Ex nº 814, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, Seção 2, página 11, de 21 de junho de 2023.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0203693445) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Sv Int (0100304658) FELIPE MURTA GOMES, do Comando do 3º Grupamento Logístico (Porto Alegre-RS), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (1138659741) JANDER DELLA NINA DA SILVA, da Prefeitura Militar de Brasília (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0216464149) ROGÉRIO DE MATOS SOARES, do 53º BIS (Itaituba-PA).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Agregar, a partir de 28 de setembro de 2023, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Engenheiro Militar PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO, do Comando do Exército.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o General de Divisão da Reserva Remunerada (0236857926) RICARDO MARQUES FIGUEIREDO, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Comandante Logístico, para o Programa Estratégico do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre (Prg EE-SLMT), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga da cota do Comando Logístico.

CHEFIA DE GABINETE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear o Cel R/1 (0111560140) ANDERSON FREIRE BARBOZA na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Assuntos Acadêmicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear o S Ten R/1 (0196464135) LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear o Cap QAO R/1 (0367625530) JOÃO PAULO MATOS OLIVEIRA na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

GEN DIV FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0236854824) MÁRIO SÉRGIO FERREIRA LACERDA no Comando do 4º Grupamento de Engenharia (Cmdo 4º Gpt E), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para Assuntos de Obras Militares - Programa Estratégico Forças Blindadas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Módulo de Desfazimento do SIGELOG - Programa Estratégico Sistema Logístico Militar Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga na cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear o Cap QAO R/1 (0419931449) VALDECIR FREITAS DE OLIVEIRA no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Cuiabá-MT, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente na Gestão de Processos na Seção de Apoio da Superintendência Estadual Mato Grosso da Agência Brasileira de Inteligência-SEMT/ABIN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0193230232) IRIMÁ MARIANO NUNES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Nomear o 2º Sgt QE R/1 (0193230232) IRIMÁ MARIANO NUNES, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Núcleo do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

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