DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Confirmar MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA COUTINHO, contadora do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 270.826.876-72, como responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis, substituta.

Confirmar NADIR BORGES LUZ, arquiteta do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 153.288.991-72, como responsável pela arrecadação de receitas, titular.

Confirmar RENATA EMI HIGASI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 287.694.618-13, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta.

Hugo Vasconcelos Filho

Vitorino José Barros da Silva Paulo Renato Dallagnol Guilherme de Souza Costa Franqueira Guilherme André Jappe

Nº 1.427 - PROMOVER, de forma automática, à Classe C, a seguinte integrante da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Beatriz Faria da Costa Pereira

Nº 1.428 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Paulo Marcos Manella Cordeiro

David Loureiro do Nascimento

EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN

Nº 1.429 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Zauder Fernando de Castro

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TALIN, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240325, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, CPF 296.359.937-49, ministro de primeira classe do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular;

Confirmar MANOEL OTAVIANO LOPES DE MENDONÇA CASTRO, CPF 498.071.101-49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar VINÍCIUS BETSUR ALVARENGA FERNANDES, CPF 014.289.256-43, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar CLAUDIA BORGES TAVARES, CPF 922.147.897-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421-91, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, interina, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira até a data de 31 de janeiro de 2024;

Confirmar MANOEL OTAVIANO LOPES DE MENDONÇA CASTRO, CPF 498.071.101-49, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar CLAUDIA BORGES TAVARES, CPF 922.147.897-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Dispensar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, CPF 306.756.421-91, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio;

Designar, em caráter excepcional, DIANA AMOS, CPF 073.968.981-96, contratada local, auxiliar administrativa na Embaixada do Brasil em Talin, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio; Confirmar SAMIRA CUNHA VALVERDE MORAIS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 886.740.451-20, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas.

Confirmar VINÍCIUS BETSUR ALVARENGA FERNANDES, CPF 014.289.256-43, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Letícia Martins

Lívia Frederico e Silva

Fábio Koichi Freitas Nozaki Karina Santos de Miranda Luciana Corbetta Reis Renata Emi Higasi Thalita de Oliveira Campos Dandara de Souza Araujo

Nº 1.430 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Gabriela Ferro Firmino Batista Juliana Costa de Faria

Elisa Maia Pereira Mendes

Claudia da Silva Rodrigues Fernandes José Luiz Araujo Dorea Junior

José Vicente Moreira Mello

Nº 1.431 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria: Antônio de Pádua Souza Araújo

Sandra Reis dos Santos

Maria José Moreira dos Santos

Nº 1.432 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, a seguinte integrante da Classe B, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria: Maria Luiza Mello da Cunha Costa

Nº 1.433 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria: Letícia Borges dos Santos Mariana Horta Vieira de Miranda Marlon de Vasconcelos Marques Roberta Carolina Silva Castro Matheus Cardoso Cataldi Maria Isabelle Rios Guzmán Camila Bezerra Gomes da Silva Ana Paula Barbosa Ferreira Ottoni Vivianne Almeida Oliveira Denise Silva Fernandes Marçal Elisa Martinazzo Bottin Maíra Espínola de Carvalho Beatriz Gomes Ornelas Diulie Fernandes Maia Ana Luiza Nascimento de Almeida Hugo Menezes de Mattos

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1707802, para exercer a função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve:

Nº 1.425 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:

Lygia Maria Caldeira Eduardo de Magalhães Rosa Andreia Baumgratz Delgado Antonio Sérgio Araujo Matos Rainer Kurrle Aline de Souza Sandra Maria Nepomuceno Malta dos Santos Vera Lúcia Espírito Santo Cardoso Ana Cândida Nascimento Martins Isabel Regina Pessoa Correia Darci Alves de Carvalho Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires

Nº 1.426 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Gerson Luís Matos Carneiro Melina de Oliveira Valdek dos Santos Anahy Cibele Morais Eduardo Pamplona Bulhões Thais Cristina Livonesi Ligia Capdeville da Paixão Renato Bernardelli

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, da 19ª Reunião Anual do Programa Grandes Desafios 2023, sob o tema: "A Ciência Salva Vidas", promovida pelo Programa Grand Challenges, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Wellcome e Fundação Bill e Melinda Gates, em Dacar - Senegal, bem como da Edição 2023, da Cúpula Mundial da Saúde, em Berlim - Alemanha, no período de 5 a 18 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.127010/2023-17.

NÍSIA TRINDADE LIMA

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KATHERINE ANTUNES DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1948870, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica às instalações da GlaxoSmithKline (GSK) Biologicals S.A., em Wavre - Bélgica, para a realização de treinamento em métodos de controle de qualidade como parte do processo de transferência de tecnologia para produção da vacina MMRV (tetravalente contra os vírus do sarampo, caxumba, rubéola e varicela), no período de 7 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001776/2023-95).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

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