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Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 22

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.012876/2023-66.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte nacional e internacional de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins), partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308004801202330. Objeto: Registro de preços para aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, CAP 30/45, CAP 50/70 e Transporte.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160065

(SIASGnet - 28/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

Nº Processo: 64274.012876/2023-66. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte nacional e internacional de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins), partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar.

CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/09/2023) 160065-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160066

Nº Processo: 64332002516202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento e instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 160066-16006-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 23.282.026/0001-75 - COTE BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.008067/2023-90.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 22.501.334/0001-81 - NEP AVIATION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO LTDA.. Objeto: Aquisição de carregador de baterias aeronáuticas (charger/analyser) 48v 60a - marca ateq.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 1.417.727,28. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160518

Número do Contrato: 10293/2022. Nº Processo: 64009.008451/2020-40.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) equipamento do item 01 (um) da contratação de prestação de serviços de cópias, impressões e digitalizações de documentos, com fornecimento dos equipamentos, consumíveis, programas, aplicativos de informática e manutenção preventiva/corretiva dos mesmos.. Vigência: 16/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.191,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160369

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64539.003642/2021-16.

Dispensa. Nº 213/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Referente à prestação de serviços de telefonia móvel pela empresa claro s/a. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271,76. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369

Número do Contrato: 509/2023. Nº Processo: 64539.003566/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.180.472/0001-12 - MOBILITARE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Acrescimo de procedimentos de psicologia e nutrição. Vigência: 28/09/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 33.009.945/0001-23 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65308011070202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Diesel S-10, com Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2012 e Gasolina Comum, uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem: iad 87 min, nos termos da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do Edital. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.043188/2023. Objeto: Serviço de Preparação e Translado de Corpos e Membros.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 160488-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160491

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64326.004898/2020-57.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.272.538/000106 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra de Construção do anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim Guaiuba, Guarujá/SP. Conforme memória DOM - Diretoria Militar de Obras - nº 246 - S4/DOM (04 JUN 22), nº 247 - S4/DOM (19 JULI 22) e nº 411 -S4/DOM ( 30 NOV 23). Vigência: 07/12/2020 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.601,19. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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