DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 202309-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23330252168202367. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, com área aproximada total de 8,12m2, destinados à instalação e ao funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A cessão se dará conforme exigências contidas no edital e seus anexos..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2023) 158442-26404-2023NE000001

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 47/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e Paulo Vieira de Lima. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2023. TÉRMINO: 25/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, PAULO VIEIRA DE LIMA pela parte Contratada. (Processo 23327.252915.2023-16).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 46/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Leandro Dias da Silva. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2023. TÉRMINO: 25/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LEANDRO DIAS DA SILVA pela parte Contratada. (Processo 23327.252973.2023-40).

Número do Contrato: 196/2022. Nº Processo: 23474.001076/2022-03.

Dispensa. Nº 217/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 48.002.491/0001-36 - LYURES CRISANTO 06144474960. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 196/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 29/09/2023 e término em 29/09/2024. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 23350.003833/2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato baseado na convencao coletiva de trabalho de categoria 2023/2023, n. SC000150/2023, com registro no MTE em 07/02/2023 - processo n. 10263.100250/2023-14 e reajustar o valor da insalubridade do posto de mecânico de manutenção de maquinas em geral, para atender as necessidades do IFC Campus Concordia. Vigencia: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.018,83 (duzentos e trinta e dois mil e dezoito reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 27/09/2023.

Numero do Contrato: 173/2022. Nº Processo: 23351.003833/2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato baseado na convencao coletiva de trabalho de categoria 2023/2023, n. SC 000150/2023, com registro no MTE em 07/02/2023 - processo nº 10263.100250/2023-14. Vigencia: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.598,85 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 3/2020 (9912509651). Nº Processo: 23476.000930/2020-24. Inexigibilidade nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

ESPÉCIE: Contrato 094/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos José Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 09/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O contratado apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Carlos José Silva pelo(a) Contratado(a).

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trator agrícola, plataformado, tração 4x4, diesel, com câmbio 12x12, com tomada de força independente de 540/750/1000 RPM e acionamento eletro-hidráulico, com potência mínima de 80 CV, 4 cilindros, com direção hidrostática, com sistema hidráulico, com sistema de controle remoto independente de no mínimo 02 válvulas, tanque de combustível mínimo de 100 litros e garantia mínima de 12 meses.

ESPÉCIE: Contrato 095/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Carlos Niering; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O contratado apresentou a Titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rafael Carlos Niering pelo(a) Contratado(a).

Direção de Administração e Planejamento

(SIDEC - 28/09/2023) 158125-26422-2023NE000001

Nº Processo: 23352002635202351. Objeto: Construção de nova guarita para controle de acesso ao IFC Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125., Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/ptbr/. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O custo estimado máximo da contratação é de R$ 500.652,09 (quinhentos mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos)..

RODRIGO ZUFFO

Presidente Comissão Rdc 01/2023

(SIASGnet - 28/09/2023) 158379-26422-2023NE000001

ESPÉCIE: Contrato 096/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra Aparecida da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O contratado apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Alessandra Aparecida da Silva pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enderlei Dec; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 30/09/2023 a 31/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Enderlei Dec pelo(a) Contratado(a).

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