DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23242.001944/2022-71.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPA L ES S INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.616,08. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23719.001315/2023-88.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 123.728,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23320.001519.2023. Objeto: Aquisição parcelada e futura de materiais de consumo para laboratórios pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, necessários para atender as demandas do campus Macaé INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/09/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 27/09/2023) 158139-26434-2023NE000001

ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 13/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, CNPJ: n.º 00.091.652/0001-89. Objeto: a realização de estágio curricular na Concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 26/09/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de Extensão.

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização do Processo Seletivo para contratação de estagiários, nos termos da Lei N° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, bem como na Instrução Normativa n°213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e ainda, com o Ofício Circular N°01, de 1° de outubro/2008/DEAFI/SOF/SRH/MP, que trata das despesas com o pagamento de auxíliotransporte de estagiários, conforme disposições a seguir:

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O período de inscrição será de 28/09/2023 às 23h59min do dia 20/10/2023, conforme previsto no cronograma, constante no item 17. As inscrições serão gratuitas.

As inscrições serão realizadas em duas etapas, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do processo seletivo (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios), sendo:

a) Etapa 1: Preenchimento do formulário eletrônico de inscrição

Sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico 37/2023 a empresa Rildo Coelho Rodrigues Ltda - CNPJ 02.102.072/0001-75, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, Ata nº 32/2023; Total geral da ata e valor total homologado do certame: R$ 103.822, 53 (cento e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).

FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA Agente de contratação

(SIDEC - 28/09/2023) 158124-26407-2023NE000020

Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 117/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O : HELANE GOMES DA FONSECA. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000520.2021-65. DATA DA RESCISÃO: 25.09.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.

Nº Processo: 23376.001101/2023-30.

Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 31.866.832/0001-19 - EXTINTORES ITB LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio em uso no Câmpus Itumbiara do IFG.

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GEOVANNE SILVA FARIA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2023, publicado no DOU de 15/08/2023 e conforme processo judicial nº 104991421.2023.4.01.3500. Vaga decorrente de afastamento para tratar de Interesses Particulares de Hugo César Peixoto. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA:28/09/2023 a 31/12/2023. AMPARO L EG A L : Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e GEOVANNE SILVA FARIA. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.

AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I 03/2022 ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 03/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento TecnópolisFUNTEC e a empresa ANEXO Energias ESCOS Goias, PRORROGAR VIGÊNCIA por mais 8 (oito meses) contados a partir da publicação deste extrato no DOU. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro Eurípides Xavier, Mariana do Prado e Silva e Wister Fernando Alves.

b) Etapa 2: Upload, em arquivo único e formato PDF, dos documentos especificados no item 6.4 deste edital, no link disponibilizado especificamente para este fim, na página do processo seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site

(http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios),

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato no 16/2021 de prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento do campus alcântara até a data de 01/04/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.535,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - campus Barreirinhas. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.050,48. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.989,76. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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