DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23411014257202315 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de fornecimento e gerenciamento de coleção de normas técnicas, via plataforma web para pesquisa atualização do acervo contratado, visualização, impressão dos textos integrais das Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (AMN) e International Organization for Standardization (ISO), pertencentes a todas as áreas do conhecimento, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) Campi e da Reitoria do IFPR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. AMANDA TAVARES NAVES. Diretora da Articulação Pedagógica. Ratificação em 28/09/2023. CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA. Pró Reitora de Ensino. Valor Global: R$ 18.966,90. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

(SIDEC - 28/09/2023) 158009-26432-2023NE800000

Informamos a todos os interessados que o Pregão 51/2023 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador na Unidade Norte do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, foi realizado com êxito, tendo como vencedor a Empresa Atenas Elevadores LTDA CNPJ: 10.658.360/0001-39. Toda a documentação pode ser consultada no site comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 158009-26432-2023NE800035

Aplicar à empresa TIMES SQUARE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 37.564.869/000179, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.013642/2023-37, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrência da inobservância das Cláusulas 8.1. e 8.1.5. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 13/2022, conforme Decisão Administrativa nº 07/2023 Campus Curitiba e art. 7º da Lei nº 10.520/2022, sendo tal procedimento informado no SICAF.

O Diretor-Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1653 de 09 de dezembro de 2019, do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26; torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 50/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, Seção 3, página 55, a seguir discriminado.

CAMPUS JACAREZINHO

Área do conhecimento: Engenharia Elétrica

Número de vagas: 1(uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

. Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

RODOLFO FIORUCCI

Nº Processo: 23411.015652/2023-15.

Dispensa Nº 224/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 11.502.845/0001-00 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INT EG R A DA DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 18.178,97. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

O Diretor-Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n.o 1676 de 10/12/2019, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 11/12/2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n.o 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n.o 83/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, Secao 3, pagina 41, a seguir discriminado.

CAMPUS PINHAIS

Area do conhecimento: LETRAS PORTUGUES

Numero de vagas: 01(UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

CELSO LUIZ BUIAR

O Diretor-Geral pro tempore do Campus Pitanga, MAICON ROGÉRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1890178, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 815, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2022, Seção 02, nº 189, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR no 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área MATEMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 29/09/2023 às 23h59min do dia 16/10/2023, conforme item 2 do Edital 115/2023;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 115/2023, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2023;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivosimplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 115/2023.

Nº Processo: 23411.016305/2023-00.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de forma parcelada, para atender as demandas do campus Umuarama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 37.100,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Nº Processo: 23411.014116/2023-94.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/07/2025. Fonte: 1444000000. Nota de Empenho nº 2023NE000110. Valor Total: R$ 605.780,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, adotar a conta depósito vinculada como instrumento de gestão e gerenciamento de riscos para essa contratação, em substituição ao pagamento pelo fato gerador, previsto no item 20 do termo de referência, com vigência a partir do início do contrato: 22/05/2023 .

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, adotar a conta depósito vinculada como instrumento de gestão e gerenciamento de riscos para essa contratação, em substituição ao pagamento pelo fato gerador, previsto no item 20 do termo de referência, com vigência a partir do início do contrato: 22/05/2023.

Nº Processo: 23172.002870/2023-41.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de projeto preventivo de combate a incêndio e pânico para o campus São João do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 194.737,40. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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