DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23525012243202291. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAL OFTALMOLÓGICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 23541.000017/2023-40.

Pregão Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de realização de exames de quimerismo para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

(SIASGnet - 28/09/2023) 155012-26443-2023NE800218

Nº Processo: 23525005773202363. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (foco cirúrgico de teto, bisturi eletrônico, cardioversor-desfibrilador, etc.) diversos para atender as necessidades do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/09/2023) 155012-26443-2023NE800218

Nº Processo: 23529.002748/2023-98. Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução obra de término de obra de reforma e ampliação da lavanderia hospitalar do hospital universitário da universidade federal da grande dourados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.045.450,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23529.016662/2022-61. Pregão Nº 26/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para realização dos exames laboratoriais na área de análises clínicas não realizados no hu - laboratório de apoio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.876.712,60. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23529012817202371 . Objeto: Aquisição direta de contratação de serviços de locação de equipamento automatizados para realização dos exames em amostras humanas (Hemocultura e Microbiologia) da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Análise Patológica, com fornecimento de insumos e reagentes , pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis pelo prazo especificado em lei, para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação enquadrada no inciso IV do art. 79 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, versão 2.0 Declaração de Dispensa em 27/09/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd. Ratificação em 27/09/2023. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 933.917,50. CNPJ CONTRATADA : 04.086.552/0001-15 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 155016-26443-2023NE800001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Cardioversor), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.

(SIDEC - 28/09/2023) 155017-26443-2023NE800122

Empresas vencedoras: CNPJ: 02.881.877/0004-07-POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 03,04 e 05. Valor total do fornecedor: R$ 186.960,00. CNPJ: 05.864.669/0001-45 - DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Item 11. Valor total do fornecedor: R$ 160.800,00.CNPJ: 09.376.051/000197 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Itens 14, 15 e 21. Valor total do fornecedor: R$ 25.971,60. CNPJ: 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA. Itens 09, 10, 12 e 13. Valor total do fornecedor: R$ 547.380,00. CNPJ: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Itens 16, 20, 25, 26 e 27. Valor total do fornecedor: R$ 151.458,00. CNPJ: 49.938.371/0001-08 - DTECH LTDA. Itens 08 e 24. Valor total do fornecedor: R$ 57.100,00. CNPJ: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Itens 02, 06, 07, 17, 18, 22 e 23. Valor total do fornecedor: R$ 154.500,00. Valor global da Ata: R$ 1.284.169,60.

JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação

(SIDEC - 28/09/2023) 155017-26443-2023NE800122

Nº Processo: 23764.011574/2023-71.

Adesão ao Pregão Nº 18/2022 (UASG: 155014). Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Médicos de Anestesiologia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 155908-26443-2023NE111111

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23102.004133/2019-21.

Pregão. Nº 1040/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 17/10/2023 e encerramento em 17/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 23819.001918/2023-51.

Pregão Nº 1061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra e material (ferramentas e instrumentos e peças), para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da manutenção (pgm), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médicos-assistenciais (emas) instalados no hospital universitário gaffrée e guinle da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio, conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) conforme delegação de competências do artigo 1° da portaria/mec n° 442/2012, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 132.624,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Nº Processo: 23531003572202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo, sendo Produtos para Saúde (PPS), com cessão de acessórios e equipamentos, em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades do Serviço de Urologia e Programa de Residência Médica em Urologia do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/09/2023) 155018-26443-2023NE999999

Nº Processo: 23532.002414/2023-65.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 33.564.031/0001-24 - ANTONIO SANTANA LEITE CORREA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de capacitação/reciclagem de curso para brigada de incêndio para atendimento à demanda do hospital universitário júlio muller (hujm), conforme estabelece a norma técnica nº 34/2020 em seu anexo b, tabela b.2: módulos e carga horária mínima para brigada tipo ii (equivalente ao nível avançado), anexo c e nbr 14277 0- instalação e equipamentos para treinamento de combate a incêndio, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 20.310,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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