DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1062467 AO CONTRATO Nº 0594197 Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74 Data da Assinatura: 25/09/2023

Nº do Processo: 147081 SEI HCPA 23092.005265/2021-51

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato n. 0594197, cujo é a Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - lote 1, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 147081, pregão eletrônico n° 0341/2021, conforme solicitação nº 1049745.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha CPF: 047.399.926-98 e Senhora Luísa de Gois Aquino CPF: 986.470.836-87.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1060201 AO CONTRATO Nº 0800141 Contratada: KOVR SEGURADORA S.A.

CNPJ: 42.366.302/0001-28

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 26/09/2023

Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoa Jurídica ( Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: 226.111.128-27 Senhor Ed u a r d o Viegas Silva CPF: 300.005.028-04

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1062294 AO CONTRATO Nº 0371767 Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA

CNPJ: 03.009.915/0001-56 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100 ; Grupo de Despesa n° 349039 ; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA . Data da Assinatura: 26/09/2023

Nota de Empenho: 2023NE500377 03/01/2023

Nº do Processo: 144804 SEI HCPA 23092.207386/2020-54

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0371767, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para o Equipamento de Braquiterapia, fabricação Varian Medical Systems INC., modelo GAMMAMED PLUS IX, número de série H640829, número de patrimônio 305244, por mais 12 meses, a partir de 02 de novembro de 2023; Reajustar o valor mensal no percentual de 3,9924%, conforme: ITEM 01 - Braquiterapia, fabricação Varian Medical Systems INC., modelo GAMMAMED PLUS IX. Valor mensal R$ 6.853,71. Valor Mensal Corrigido R$ 7.127,33. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: 126.290.268-17 e Senhor Paulo Munhoz Vaz CPF: 094.726.968-13. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1067717 AO CONTRATO Nº 0608182 Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO CNPJ: 97.042.055/0001-04 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 27/09/2023

N° 519/23 - Registro de Preços de Insumos para Biologia Molecular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 547/23 - Prestação de Serviços de Telefonia Móvel - SMP na Modalidade de Voz e Dados - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 604/23 - Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 610/23 - Aquisição de Saneantes para Lavanderia Hospitalar, com cessão gratuita de Central de Dosagem - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 612/23 - Aquisição de Materiais de Informática. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 642/23 - Aquisição de Pinça Clamp Derra 18cm de comprimento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 658/23 - Registro de Preços de Vidro Aramado Espessura 6mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 670/23 - Aquisição de Macroagregado de Albumina de Tecnecio 99m. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 671/23 - Registro de Preços de Macroagregado de Albumina de Tecnecio 99m. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 677/23 - Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes - Podas, Supressões e Plantio - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 681/23 - Aquisição de Peça Policarbonato, Rolamento 608zz e Sensor. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 710/23 - Registro de Preços de Forno Microondas e Liquidificador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 726/23 - Registro de Preços de Acelerador Linear para Radioterapia com Fótons e Elétrons.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 28 de Setembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

Nota de Empenho: 2023NE500974 03/01/2023

Nº do Processo: 147495 SEI HCPA 23092.007477/2021-72

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0608182 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços de obra civil e reformas, por demanda, por mais 12 meses, a partir de 03 de novembro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,61 %, a partir de 03 de novembro de 2023; Estabelecer que a garantia contratual de 5% do valor anual passará a ser de R$ 70.369,53; Determinar que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Paula Juliana Silva Bittencourt- Engenheira Civil, assim como o Gestor Substituto, o Senhor Jeferson Andreoli Santos - Engenheiro Civil I; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34

N° 347/23 - Aquisição de Anticorpos para Exames de Imunohistoquímica - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

N° 488/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO-EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.019536/2022-91

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme previsto no item 14.2.1 do Edital n° 1/2023 - Prêmio CAPES Talento Universitário - Edição 2023, publicado no DOU de 02/01/2023, seção 3, p. 64, torna pública lista com segunda chamada, em ordem de classificação e a partir da classificação 1001ª, com a relação de premiados na mesma quantidade dos que não se manifestaram na primeira chamada O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

PROGRAMA CÁTEDRA BONN Processo nº 23038.006555/2023-38

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa Cátedra Bonn, publicado no DOU de 18/09/2023, Seção 3, Página 88. O Edital e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

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