DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LEIA-SE: [...]

Nº Processo: 23107.008628/2023 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a Execução da Obra de Construção do Colégio de Aplicação no Campus Áulio Gélio, no município de Rio Branco/Acre. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 154044-15261-2023NE800066

A UFCSPA através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado de Julgamento de habilitação do certame em epígrafe. Verificados os documentos, decidiu a CPL pela habilitação da Empresa Conferir Engenharia Ltda e Cozil Equipamentos Industriais Ltda, conforme Atade Julgamento de Habilitação 02/2023 anexada aoprocesso.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115018464202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de Aparelhos de Ar Condicionados para a Universidade Federal do Maranhão. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 28/09/2023) 154041-15258-2023NE800148

CPSPS N.º 230/2023 PROCESSO N.º 23115.023452/2023-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023.

CPSPS N.º 255/2023 PROCESSO N.º 23115.025553/2023-88. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos do serviço de Nefrologia - Filtro capilar, cateter longa permanência.

(SIDEC - 28/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Nº Processo: 23523029065202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS DA CIRURGIA CARDIOVASCULAR, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

(SIASGnet - 28/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

(SIDEC - 28/09/2023) 154032-15270-2023NE800001

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução de serviços de complementação de instalações elétricas para ar-condicionado, força e iluminação do prédio do BICT, pertencente a esta UFMA, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 492.226,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

1º Extrato de Aditamento ao Acordo de Cooperação que entre si celebram o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Maranhão, a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, bem como o acréscimo de valor, referentes ao apoio prestado ao SESI/DR-MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.

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Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23115.004384/2022-61.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 63.584.114/0001-46 - F E GOMES DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 90/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Processo: 23108.051260/2022-64. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/ICL/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Instituto Cidade Legal - ICL e interveniente Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor e Oitava - Da Vigência, e inserir o Parágrafo Quarto, Parágrafo Quinto e Parágrafo Sexto na Cláusula Quinta e o Parágrafo Único na Cláusula Oitava, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Quarto: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quinto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Sexto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Único: O presente Termo vigerá até 19/07/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93. O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. " Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 19/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, Cláudio Santos de Miranda - Diretor da ICL e Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor-Geral da Fundação Uniselva.

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Pediatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 02/10/2023 a 15/10/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal

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