DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, em: Automação Industrial, Eletrônica, Eletroeletrônica ou Mecatrônica. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. 1.8 - ÊNFASE 8: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e ferramental adequados, visando a atender as necessidades operacionais e o pleno funcionamento dos equipamentos e instalações. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, em: Automação Industrial, Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica ou Metrologia. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. 1.9 - ÊNFASE 9: MANUTENÇÃO - MECÂNICA

FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e ferramental adequados, visando a atender as necessidades operacionais e o pleno funcionamento dos equipamentos e instalações. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, em: Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção de Aeronaves, Mecânica, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica de Aeronaves, Mecânica de Precisão ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.

1.10 - ÊNFASE 10: PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - EDIFICAÇÕES FINALIDADE DA ÊNFASE: fiscalizar e executar as atividades de planejamento, projeto, fabricação, construção e montagem de instalações, equipamentos e obras de infraestrutura. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, em: Edificações ou Estradas. Registro no respectivo Conselho de Classe, como técnico.

1.11 - ÊNFASE 11: PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA

FINALIDADE DA ÊNFASE: fiscalizar e executar as atividades de planejamento, projeto, fabricação, construção e montagem de instalações, equipamentos e obras de infraestrutura. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, em: Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica, Mecânica de Precisão, Mecatrônica, Metalurgia ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.

1.12 - ÊNFASE 12: QUÍMICA DO PETRÓLEO

FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de análises e testes físicos, químicos e físico-químicos, visando garantir o controle e qualidade dos processos e produtos, e atuar nas atividades técnicas associadas aos processos químicos e preparo e tratamento de fluidos. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Análises Químicas, Química ou Petroquímica. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.

1.13 - ÊNFASE 13: SEGURANÇA

FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar no desenvolvimento e implementação das ações preventivas e corretivas de segurança no trabalho, visando garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e das comunidades, bem como a continuidade operacional das instalações, em articulação com as áreas de meio ambiente e saúde. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.

ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em Segurança do Trabalho, ou curso de nível médio acrescido de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho. Registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

1- Compreensão de textos de gêneros variados. 2- Ortografia oficial. 3- Mecanismos de coesão textual. 4- Emprego das classes de palavras. 5- Concordância nominal e verbal. 6- Emprego do sinal indicativo de crase 7- Sinais de pontuação. 8- Significação das palavras. M AT E M ÁT I C A :

1. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; ordem, operações e suas propriedades. 2. Razão e proporção: regra de três simples e regra de três composta; porcentagem. 3. Relações, funções: funções polinomiais, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. 4. Equações: equações do 1º grau, do 2º grau, exponenciais e logarítmicas. 5. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem; permutação; arranjo e combinação. 6. Probabilidade básica: probabilidade em espaços equiprováveis. 7. Estatística básica: representação tabular e gráfica; medidas de tendência central (média, mediana, moda); medidas de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão); 8. Matemática financeira: juros simples e juros compostos (cálculo do montante, do tempo, da taxa e do juro). 9. Geometria plana: relações métricas no triângulo retângulo; perímetros e áreas. 10. Geometria espacial: áreas e volumes. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ÊNFASE 1: AMBIENTAL

1 Fundamentos sobre ciências do ambiente: 1.1 Ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros; 1.2 Ciclos biogeoquímicos. 1.3 Noções de Geologia. 1.4 Noções de Pedologia. 1.5 Noções de Química ambiental. 1.6 Noções de Hidrogeologia. 1.7 Noções de Geografia/Cartografia. 1.8 Noções de Hidrologia. 1.9 Noções de Limnologia. 1.10 Noções de Meteorologia e Climatologia. 1.11 Meio ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia. 1.12 Noções de Planejamento ambiental 1.13 Benefícios da política ambiental. 1.14 Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. 2 Fundamentos sobre recursos hídricos e efluentes líquidos: 2.1 Abastecimento de água. 2.2 Tratamento de água. 2.3 Qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. 2.4 Poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica. 2.5 Classificação dos corpos dágua superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores. 2.6 Noções sobre gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 3 Fundamentos sobre resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: 3.1 Qualidade do solo e da água subterrânea. 3.2 Noções sobre gerenciamento interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento, métodos de aproveitamento. 3.3 Noções sobre gerenciamento externo: transporte, manifesto, tratamento e disposição. 3.4 Noções sobre tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. 3.5 Noções sobre tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas. 3.6 Norma ABNT NBR 10004:2004: Resíduos sólidos - Classificação. 4 Fundamentos sobre emissões atmosféricas e mudanças climáticas: 4.1 Principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. 4.2 Qualidade do ar: conceitos e padrões, principais tecnologias de controle e abatimento de emissões. 4.3 Conceito de efeito estufa. 4.4 Acordo de Paris. 4.5 Transição energética para baixo carbono: conceito. 4.6 Noções de limites de emissões de poluentes atmosféricos. 4.7 Noções de Tecnologias de controle e abatimento de emissões. 5 Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: 5.1 Prevenção da poluição: Aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos. 5.2 Conservação da água: Monitoramento do consumo, eliminação de desperdícios e perdas. 5.3 Reúso interno e externo. 5.4 Conservação de energia: Monitoramento do consumo, eliminação de

desperdícios e perdas. 5.5 Eficiência energética e fontes renováveis de energia. 5.6 Uso racional dos materiais: Não geração de resíduos, segregação e reuso interno. 5.7 Reciclagem. 6 Planejamento e Resposta a Emergências: 6.1 Conceitos básicos sobre planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência. 6.2 Conceitos básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo. 6.3 Conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. 7 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: 7.1 Inspeção de segurança. 7.2 Noções sobre técnicas de estudo de riscos. 7.3 Plano de gerenciamento de riscos. 7.4 Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos - Diretrizes). 8 Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: 8.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 8.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. 8.3 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 8.4 Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. 9 Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: 9.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015 e NBR ISO 14.004:2018. 9.2 Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. 9.3 Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018. 10 Responsabilidade Social: 10.1 Princípios da responsabilidade social. 10.2 Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. 10.3 Diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010. 10.4 Sistema de gestão da responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. 11 Legislação Ambiental Aplicada: 11.1 Lei Complementar 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). 11.2 Decreto Federal Nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União). 11.3 Lei Federal nº 6938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 11.4 Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais). 11.5 Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo). 11.6 Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 11.7 Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico). 11.8 Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 11.9 Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 11.10 Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional). 11.11 Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional). 11.12 Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA). 11.13 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). 11.14 Resolução CONAMA Nº 009/1987 (Audiências Públicas). 11.15 Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais). 11.16 Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção). 11.17 Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes). 11.18 Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas). 11.19 Resolução CONAMA 491/18 (Padrões de qualidade do ar). 11.20 Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007). 11.21 Resolução CONAMA 382/06 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas). 11.22 Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI). 11.23 Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar). 11.24 Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar). 11.25 Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural). ÊNFASE 2: DUTOS E TERMINAIS

1. Noções de metrologia. 2. Transmissão e transmissores pneumáticos, eletrônicos analógicos, digitais e inteligentes. 3. Noções de controle de processos: sistemas de malha aberta e sistemas de malha fechada. 4. Elementos finais de controle: válvulas de controle pneumáticas, hidráulicas e motorizadas. 5. Noções de instrumentação: tipos de instrumentos, terminologia e simbologia. 6. Noções de sistemas instrumentados de segurança. 7. Noções de medição, definições e unidades de pressão, temperatura, nível, vazão, massa e densidade. 8. Sistema Internacional de Unidades. 9. Instrumentos de medição de pressão, nível, temperatura e vazão. 10. Mecânica Geral: estática, cinemática e dinâmica. 11. Conservação da energia mecânica. 12. Noções de Mecânica dos Fluidos: propriedades dos fluidos, hidrostática, escoamento em tubulações e dutos, e perda de carga em tubulações e dutos. 13. Noções de Transmissão de Calor: condução, convecção e radiação. 14. Máquinas térmicas. 15. Resistência dos Materiais: solicitações axiais, flexão e torção. 16. Termodinâmica Básica: propriedades termodinâmicas, primeira e segunda leis da termodinâmica. 17. Noções de Equipamentos de Processo: bombas centrífugas e alternativas, compressores e permutadores casco/tubo. 18. Segurança do trabalho, meio ambiente e saúde. 19. Noções de Química Geral: modelos atômicos e classificação periódica dos elementos químicos. 20. Ligações químicas. 21. Cálculo estequiométrico. 22. Estudo dos gases. 23. Reações de oxidação-redução. 24. Noções de Química Inorgânica: ácidos, bases, sais e óxidos. 25. Noções de Química Orgânica: hidrocarbonetos e polímeros. 26. Unidades de concentração em massa, volume e quantidade de matéria. 27. Transformações químicas e equilíbrio. 28. Termoquímica. 29. Soluções aquosas. 30. Dispersões. 31. Natureza elétrica da matéria. 32. Operações unitárias. 33. Noções de processos de refino. 34. Eletrostática. 35. Cargas em movimento. 36. Eletromagnetismo. 37. Radiações eletromagnéticas. 38. Noções de eletricidade e eletrônica. ÊNFASE 3: FAIXA DE DUTOS

Técnicas e práticas construtivas, Locação e Levantamento topográfico, Materiais de Construção, Resistência dos materiais, Tecnologia do concreto, Ensaios em concreto, Estruturas de Concreto Armado, Mecânica dos Solos, Geotécnica, Geologia, Estradas, Fundações. Contenção de Encostas, Drenagem de encostas, Sondagens Geotécnicas, Ensaios Geotécnicos de Campo, Ensaios geotécnicos de Laboratório, Instrumentação de Solo, Instrumentação de estruturas de concreto e metálicas. Desenho técnico, Desenho de Construção Civil, Desenhos em AUTOCAD, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. Noções de Orçamento e Custos. ÊNFASE 4: INFORMÁTICA

PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES: Algoritmos e estruturas de dados; Linguagens de programação: Python 3.8 e noções de programação em Java; Linguagem de script: JavaScript ECMAScript 2020; Linguagens de marcação: HTML5 e XML 1.1; Noções de engenharia de software. BANCO DE DADOS: Independência de dados; Modelagem Entidade-Relacionamento; Modelo Relacional; Linguagem SQL. SISTEMAS OPE R AC I O N A I S : Utilização (sistemas operacionais Linux e MS Windows 11); Gerência do processador; Sistemas de arquivos; Entrada e saída. ARQUITETURA DE COMPUTADORES: Conceitos de arquiteturas de computadores; Hardware e Software; Representação binária da informação; Componentes de um computador e periféricos. GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TI: Conceitos da biblioteca ITIL® VERSÃO 4: práticas de gerenciamento de serviços; Conhecimento dos princípios e das práticas do COBIT 2019; Gerência de Projetos: O conceito e os objetivos da gerência de projetos; Alocação de recursos; Cronograma; Diagrama de Rede, Caminho Crítico, Folgas, Estrutura Analítica do Projeto; MS Project 2019 e 2016. RACIOCÍNIO LÓGICO: A lógica sentencial; A lógica de predicados de primeira ordem; Enumeração por recurso; Contagem: Princípio aditivo e multiplicativo; Funções de avaliação. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Segurança física e lógica; Firewall e proxies; Criptografia; VPN; Softwares maliciosos (Vírus, Spywares, Rootkit, Cavalos de Troia e etc.); Sistemas de detecção de intrusão; Certificação Digital. REDES DE COMPUTADO R ES : Arquiteturas de rede; Topologias; Equipamentos de conexão e transmissão; Modelo OSI da ISO; Arquitetura e protocolos TCP/IP (IPv4 e IPv6). GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Conceitos gerais; Políticas de Segurança de Informação; Classificação de Informações; Norma ABNT NBR ISO/IEC 27002. ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 1. Desenho técnico. 2. Metrologia. 3. Sistema internacional de unidades. 4. Conversão de unidades. 5. Medição de temperatura e suas escalas. 6. Instrumentos de medição e aferição de grandezas. 7. Mecânica Geral: estática, cinemática e dinâmica. 8. Mecânica dos Fluidos: propriedades dos fluidos e hidrostática. 9. Calorimetria. 10. Transferência de calor: condução, convecção e radiação. 11. Resistência dos Materiais: solicitações axiais, flexão, torção e dilatação térmica dos sólidos. 12. Soldagem: eletrodo revestido e TIG. 13. Mudanças de estado. 14. Processos de fabricação mecânica. 15. Conceitos básicos de eletricidade. 16. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. 17. Seleção de materiais de construção mecânica. 18. Aços e ferros fundidos. 19. Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. 20. Materiais não-ferrosos. 21. Mudanças de estado. 22. Tratamentos térmicos. 23. Ensaios mecânicos destrutivos e não-destrutivos. 24. Alto-forno, aciaria e

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