DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25386002076202318 . Objeto: Aquisição de NUCLEOTIDEO,MODIFICADO;REAGENTE;001094,IDT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material vendido com exclusividade pelo fornecedor : SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 27/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.545.241/0001-68 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA..

Processo: 25386.001821/2023-10 Objeto: Aquisição de itens da marca BELIMO. Ata SRP 416/2023 - Contratada: SLIC COMERCIO DE CONTROLES LTDA, CNPJ: 07.904.540/0001-49, no valor total de R$ 70.680,00; Ata SRP 416/2023 - Contratada: MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, CNPJ: 14.673.336/0001-20, no valor total de R$ 24.200,00; Data de Assinatura: 27/09/2023, Pregão SRP: 269/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

(SIDEC - 28/09/2023) 254445-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001202202317 . Objeto: Aquisição por importação do item ANTICORPO ANTIRAIVA da marca Bio-Rad Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante somente a marca atende. Fornecedor com venda exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 27/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 19.753,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATO R I ES .

(SIDEC - 28/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 721/2022. Nº Processo: 25386.002149/2022-91. Inexigibilidade. Nº 388/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 721/2022, referente a aquisiçlão de modulo de amplificação.. Vigência: 30/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.884.142,40. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 25386001684202313. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transportes Intermodal compreendendo: rodoviário (Porta a Porta) e agenciamento de transporte aéreo para todo território nacional, para os seguintes produtos: biofármacos, vacinas e reativos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-003332023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/09/2023) 254445-25201-2023NE999999

Nº Processo: 25386001115202360. Objeto: Aquisição de itens da marca THERMO.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00324-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..

Nº Processo: 25380.002548/2023-92.

Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento de laboratório: termociclador - sistema de pcr em tempo real quantstudio 7 pro , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 443.809,15. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 25380.002468/2023-37.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde, ciência e participação popular: tecendo redes em defesa do sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 2.219.761,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 25380.101517/2018-56.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 53/2019, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 3078570).. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.895.535,54. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 25389.100073/2019-32. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total do 4º Termo Aditivo: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

(SIASGnet - 28/09/2023) 254445-25443-2023NE000045

Nº Processo: 25386001987202328. Objeto: Aquisição de itens das marcas SCHMERSAL, HONEYWELL, KONECTY e PEPPERL+FUCHS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-003002023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 254445-25201-2023NE800765

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 128/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio Instituto Carlos Chagas / Fiocruz Paraná e a Fundação Faculdade Medicina, gestora do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - "Octávio Frias de Oliveira - FFM / ICESP, CNPJ 56.577.059/0001-00, com sede na Av. Dr. Arnaldo, nº 251, Cerqueira César, São Paulo/SP - CEP 01246-000. Objeto: desenvolver o projeto "Estudo de alterações genéticas presentes em biopsia líquida de pacientes com câncer de pâncreas e bexiga para identificação de biomarcadores plasmáticos e urinários desses tumores". Assinatura: 25 de setembro de 2023. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso, Diretor Fiocruz Paraná e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Diretor-Presidente da FFM/ICESP e Amaro Angrisano, Diretor Financeiro da FFM/ICESP. Processo Fiocruz nº 25028.000060/2023.40.

Ministério do Trabalho e Emprego

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 192 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900192 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.