DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 004/2023, a qual tem como objeto a concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CIS - CENTRO INTEGRADO EM SAUDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 14.736.446/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor mensal para outorga de R$ 79.575,11 (setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 660/2023 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 28 de setembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/000118, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do Leiloeiro, legalmente designado através da Portaria nº 060/2023 de 02/06/2023, torna público aos interessados que receberá proposta às 13:30 horas do dia 31/10/2023, para ALIENAÇÃO de bens móveis remanescentes do Município, conforme Lei nº. 1.585/2023. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br, informações através do e-mail licitaçã[email protected] Edifício da Prefeitura Municipal de Figueira.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023, Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 02/10/2023 até 17/10/2023 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 17/10/2023 REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS QUE FICARAM FRACASSADOS/DESERTOS NA ULTIMA LICITAÇÃO, OS MATERIAIS SÃO PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Notificase ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Em 28 de setembro de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro.

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação de monitores para cursos das Oficinas Socioeducativas no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 18.10.2023 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 18.10.2023 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2023, https://bnc.org.br/sistema/,site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 27 de setembro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito.

O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, DEVENDO SER EXECUTADO CONFORME PROJETO, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e demais legislações pertinentes.

ABERTURA

Data: 16/11/2023 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238-1347, ou e- mail: [email protected]

Ibema, 28 de setembro de 2023. VIVIANE COMIRAN Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 46/2023

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA(S) E EVENTUAL(S) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME RELAÇÃO COM QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 19/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19/10/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 78.297,49 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, no dia 16 (dezesseis) de Outubro de 2023, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização veículo automotor, novo, para uso do Departamento Municipal de Assistência Social, com recursos financeiros do Ministério da Cidadania. O prazo para envio das propostas e documentos de habilitação é até as 14h00min (quatorze) horas do dia 16 (dezesseis) de Outubro de 2023.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 087/2023, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Presidente da Comissão de Licitação

Processo nº 152/2023. AQUISIÇAO HORTIFRUTI ESCOLAS E HOSPITAL MUNICIPAL. Dia e horário: 11/10/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 23/10/2023, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PLAYGROUNDS COM ESTRUTURA PRINCIPAL FEITA DE COLUNAS DE MADEIRA PLÁSTICA, A SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)32721122 E-mail: [email protected].

Jaguapitã - PR, 28 de setembro de 2023 GERSON LUIZ MARCATO Prefeito

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 86/2023, publicado no DOU - Seção 3, do dia 28/09/2023, Edição 186, Página 267, devido a alteração de edital se faz necessária. ONDE SE LÊ Pregão Eletrônico 86/2023. LEIA-SE: Pregão Eletrônico 87/2023. O edital poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado, Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected].

Jaguariaíva, 28 de setembro de 2023. PATRICIA DE SOUZA SETTER Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, REPELENTE PARA INSETOS (COSMÉTICO) E PROTETOR SOLAR (COSMÉTICO), COM O INTUITO DE MANTER E OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 715.917,35 (Setecentos e quinze mil, novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 28 de setembro de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito

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