DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 01 (um) Trator Novo, Zero horas, conforme descrito no Termo de Convênio nº 919298/2021 MAPA, Termo de referência e elementos instrutores do edital. EMPRESA (S) VENCEDORA(S): KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82, com proposta de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

CHAMAMENTO PÚBLICO de incentivo à Cultura, para a seleção de profissionais de diversas áreas artísticas e culturais que irão compor um banco cadastral de Pareceristas e Agentes Locais de Apoio (ALAS), no valor total de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais), para atendimento ao EDITAL LEI PAULO GUSTAVO MARINGÁ - PARECERISTAS E BUSCA ATIVA da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC). Entrega das Propostas: até as 14:00 horas do dia 17 (dezessete) do mês de outubro de 2023. Abertura das propostas: às 15:00 horas do dia 17 (dezessete) do mês de outubro de 2023, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Errata 022/2023- Termo de Retificação.

O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, Senhor Clodoaldo Aparecido Rigieri, torna público que, fica retificado o edital de licitação, referente ao valor total do Pregão Eletrônico 057/2023, Processo Administrativo n° 133/2023, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa (as) para prestação de serviços de ensaio viga Benkelman, levantamento topográfico Planialtimétrico e Projetos Executivos, aviso publicado: edição nº 2772, Diário oficial dos municípios do Paraná, edição nº 11503, Diário Oficial do Paraná, e edição nº 2867, Diário Oficial da União, em data de 17/05/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: Valor Máximo: R$ 186.590,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais). Leia - se: Valor Máximo R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais). A retificação no texto não altera a composição de valores dos lotes, portanto, não sendo motivo de republicação do edital, mantendo-se hígido e nos mesmos prazos anteriormente definidos. As demais cláusulas já estabelecidas permanecem inalteradas.

Nossa Senhora das Graças, 28 de setembro de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização E desratização de prédios públicos do município e limpeza de caixas de água, fossas e caixas de gordura, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 17/10/2023 às 12h59min. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 13h00min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] .

OBJETO: A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 06 de Novembro do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos, sem reajuste da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairros poço frio e lageado. Objeto: Pavimentação Estrada vicinal em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 30.298,13 m². Prazo de execução 365 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136.

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de extintores novos (com carga) e recargas de extintores, para prédios e veículos, em atendimento ao consumo das secretarias desta prefeitura, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 29/09/2023 às 08h50 do dia

16/10/2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 16/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 16/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 28 de setembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2020

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO comutado (STFC) para ligações fixo-fixo e fixomóvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada pra qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais, em atendimento as secretarias dessa prefeitura no município de Quatro Barras, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório - PE nº 68/2020.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ sob n°71.208.516/0001-74.

DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, no dia 24 de setembro de 2020, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA E DOS PRAZOS" do contrato ora renovado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2023 com término em 26 de setembro de 2024.

DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,608220%, com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2022 a agosto/2023, sobre o montante total contratado, perfazendo o valor anual de R$ 22.458,72 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal nos arts. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 390/2023, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 13879/2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.

O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Ed i t a l , torna público, a todos os interessados que no dia 16 de outubro de 2023 às 14:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA 4X4. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Comissão Municipal de Licitação, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected]. Local www.bllcompras.com

O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Ed i t a l , torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 8.666/1993, que no dia 17 de outubro de 2023 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E EDIFICAÇÃO. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Comissão Municipal de Licitação, no horário de expediente, ou através do portal da transparência:www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected].

O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 45/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, CONFORME ANULAÇÃO DO PREGÃO 37/2023. Motivo da Suspensão: aguardar até que do Tribunal de Contas do Estado do Paraná se pronuncie sobre a Medida Cautelar requerida nos Autos do Processo 414910/23.

Rio Azul, 28 de setembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 71/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, Considerando que entre a data de abertura original e a data de publicação são de 11 (onze) dias úteis, mantém-se a data de abertura para às 08 horas dia 17/10/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSOM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de setembro de 2023.

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SQUEEZE, ESTOJO E MOCHILAS ESCOLARES Empresas vencedoras valor total: R$43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e Cinquenta reais): BOLSAS FENIX LTDA (50892186000109) com o lote: 2 no valor total de R$43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais).

Rio Azul, 28 de setembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito

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