DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Presidência da República
D ES P AC H O S DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA M E N S AG E MNº 496, de 28 de setembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2023.
Nº 497, de 28 de setembro de 2023. Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2023.
Nº 498, de 28 de setembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA FAZENDAExposição de Motivos Interministerial nº 120, de 27 de setembro de 2023 (em conjunto com a Controladoria-Geral da União). Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a agosto de 2023. Aprovo. Em 28 de setembro de 2023. 1_PRE_29_0011_PRE_29_0021_PRE_29_0031_PRE_29_0041_PRE_29_005
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