DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 223796 - DE PONTA A PONTA Associação do Grupontapé de Teatro CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 592.698,76 Valor total atual: R$ 1.590.000,01

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 223526 - Libertarte- a música transforma INSTITUTO LIBERTARTE CNPJ/CPF: 26.622.798/0001-05 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Complementado: R$ 88.302,50 Valor total atual: R$ 385.814,00

222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 3.218.026,50 Valor total atual: R$ 14.402.758,65

223713 - Um Piano na Amazonia A Grande Expedicao ARAPY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 10,21 Valor total atual: R$ 495.914,85

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204865 - O Jeans do Brasil Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 217.989,00 Valor total atual: R$ 720.079,20

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222238 - APRENDIZES JUNINOS Associação Cultural Flor de Mandacaru CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52 Cidade: Açailândia - MA; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023

211847 - ARTE E CULTURA MARANHENSE RICARDO BRUM CORREA CNPJ/CPF: 861.833.623-87 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 211708 - XV MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTE E CULTURA SURF - SURF É CULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DOS ESPORTES COM PRANCHA CNPJ/CPF: 21.361.401/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 182817 - BiciBiblioteca FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA – ME CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

223648 - Paisagens do Brasil MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 223487 - ALMA ÚNICA 3ª edição THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020 CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66 Cidade: Montenegro - RS; Valor Reduzido: R$ 96.263,86 Valor total atual: R$ 103.756,12

192681 - AMIGOS DO SORRISO ESPECIAL - CULTURA QUE TRANSFORMA M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS - ME CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 523.907,99

231068 - Desfiles Oktoberfest 2023 FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 6.028,92 Valor total atual: R$ 2.702.970,58

230062 - Festa das Luzes 2023 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 6.710,02 Valor total atual: R$ 465.576,03

221562 - IV FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE CARMO DA MATA (Coletivo Cultural: Café Viva) ICAFE INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, FAZER RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80 Cidade: Carmo da Mata - MG; Valor Reduzido: R$ 1.375,00 Valor total atual: R$ 498.313,75

222154 - Mostra Cultural na Expo Tapejara 2024 EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS CNPJ/CPF: 25.254.949/0001-49 Cidade: Tapejara - RS; Valor Reduzido: R$ 301,40 Valor total atual: R$ 582.973,60

221726 - O REINO GELADO - TERRA DO NATAL FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARRE CNPJ/CPF: 44.537.199/0001-67 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Reduzido: R$ 4.708,80 Valor total atual: R$ 781.220,76

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231546 - Plano Anual de Atividades da Aliança Francesa Porto Alegre 2023 CENTRO FRANCO BRASILEIRO CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 3.837,60 Valor total atual: R$ 289.866,72

223737 - Revitaliza Largo da Memória INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 214.768,95 Valor total atual: R$ 396.414,15

230806 - São Paulo 3023 arte3 assessoria produção e marketing cultural ltda. CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 23.339,79 Valor total atual: R$ 839.118,86

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 230703 - Livro Cristina Canale - Retratos (título provisório) ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 70.051,30 Valor total atual: R$ 331.503,70

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