Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 340

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

ANEXO I						Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO	( SUPLEMENTAÇÃO )				Recurso de	Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A	P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P M O D I U F T E	V A LO R
0033	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário					100.000
	AT I V I DA D ES
0033 212B	Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes	02 331				100.000
0033 212B 0026	Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco	02 331				100.000
			F	3- ODC	1 90 0 1000	100.000
TOTAL-FISCAL						100.000
TOTAL-SEGURIDADE						0
TOTAL-GERAL						100.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

ANEXO I						Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO	( SUPLEMENTAÇÃO )				Recurso de	Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A	P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P M O D I U F T E	V A LO R
0033	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário					300.000
	AT I V I DA D ES
0033 4224	Assistência Jurídica a Pessoas Carentes	02 061				300.000
0033 4224 0023	Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará	02 061				300.000
			F	3- ODC	1 90 0 1000	300.000
TOTAL-FISCAL						300.000
TOTAL-SEGURIDADE						0
TOTAL-GERAL						300.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

ANEXO I						Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH	O ( SUPLEMENTAÇÃO )				Recurso de	Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A	P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P M O D I U F T E	V A LO R
0033	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário					400.000
	AT I V I DA D ES
0033 4224	Assistência Jurídica a Pessoas Carentes	02 061				400.000
0033 4224 6017	Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA	02 061				400.000
			F	3- ODC	1 90 0 1000	400.000
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais					495.000
	OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6	Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias	28 846				495.000
0909 00S6 6017	Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA	28 846	F	1-P ES	1 90 0 1000	495.000 495.000
TOTAL-FISCAL						895.000
TOTAL-SEGURIDADE						0
TOTAL-GERAL						895.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

ANEXO I						Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO	( SUPLEMENTAÇÃO )				Recurso de	Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A	P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P M O D I U F T E	V A LO R
0033	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário					4.230.000
	AT I V I DA D ES
0033 4224	Assistência Jurídica a Pessoas Carentes	02 061				4.230.000
0033 4224 0041	Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná	02 061				4.230.000
			F	3- ODC	1 90 0 1000	4.230.000
TOTAL-FISCAL						4.230.000
TOTAL-SEGURIDADE						0
TOTAL-GERAL						4.230.000

ANEXO I

340

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092900340