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Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 342

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de T odas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.000.000
AT I V I DA D ES
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 6.000.000
0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São
Paulo
02 061 6.000.000
F 3-
ODC
1
90
0
1000
6.000.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.817.164
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6 Benefício
Especial
e
Demais
Complementações
de
Aposentadorias
28 846 9.817.164
0909 00S6 0035 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
- No Estado de São Paulo
28 846 9.817.164
F 1-P ES 1
90
0
1000
9.817.164
TOTAL-FISCAL 15.817.164
TOTAL-SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 15.817.164

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de To das as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 230.000
AT I V I DA D ES
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 230.000
0033 4224 0021 Assistência
Jurídica
a
Pessoas
Carentes
-
No
Estado
do
Maranhão
02 061 230.000
F 3-
ODC
1
90
0
1000
191.666
F 3-
ODC
1
91
0
1000
38.334
TOTAL-FISCAL 230.000
TOTAL-SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 230.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de T odas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 500.000
AT I V I DA D ES
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 500.000
0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito
Santo
02 061 500.000
F 3-
ODC
1
90
0
1000
416.667
F 3-
ODC
1
91
0
1000
83.333
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.051.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00S6 Benefício
Especial
e
Demais
Complementações
de
Aposentadorias
28 846 1.051.000
0909 00S6 0032 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
- No Estado do Espírito Santo
28 846 1.051.000
F 1-P ES 1
90
0
1000
1.051.000
TOTAL-FISCAL 1.551.000
TOTAL-SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 1.551.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de T odas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.800.000

AT I V I DA D ES
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.800.000
0033 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás 02 061 F 3-
ODC
1
90
0
1000
1.800.000
1.800.000
TOTAL-FISCAL 1.800.000
TOTAL-SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 1.800.000

342

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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