DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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ISSN 1677-7069

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano CLXI Nº 187-A Brasília - DF, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 3

Sumário

Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1 Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................

Presidência da República

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL

EDITAL Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS

A Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Portaria Normativa AGU nº 14, de 5 de julho de 2021, e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, torna público processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em estágio remunerado de Pós-Graduação em Direito. O processo seletivo será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições ocorrerão no período de 6 a 25/10/2023, exclusivamente pela internet e de forma gratuita para todos os candidatos. O link para acesso, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_23_estagiario.

JOÃO CARLOS SOUTO

Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União

Ministério da Cultura

SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SCC/MINC Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, na Plataforma Transfere.gov, Programa 4200020230008.

ROBERTA CRISTINA MARTINS

Secretária dos Comitês de Cultura

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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