DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230001/CEL 04/SOP/CE - SDP 1 IG Nº1223978000 SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo(SBQC), após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA – BRASIL; (ii) CONSÓRCIO ENGEMAP – ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA & AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA – EPP – BRASIL; (iii) BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA – BRASIL; (iv) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA – BRASIL; (v) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A – BRASIL; e (vi) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA – BRASIL. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA – BRASIL; (ii) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A – BRASIL; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA – BRASIL; e (iv) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA – BRASIL. 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA – Nota Técnica: 94,1 pontos – QUALIFICADO; (ii) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A – Nota Técnica: 95,6 pontos – QUALIFICADO; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA – Nota Técnica: 96,5 pontos – QUALIFICADO; e (iv) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA – BRASIL. – Nota Técnica: 94,9 pontos – QUALIFICADO. 4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem: (i) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA – R$ 9.002.705,73; (ii) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A – R$ 7.364.341,35; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA - R$ 6.938.325,96; e (iv) CONSÓRCIO SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA - R$ 9.323.753,90. 5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. & ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA: 90,7 pontos; (ii) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A: 95,3 pontos; (iii) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA: 97,2 pontos; e (iv) CONSÓRCIO SETEC HIDRO- BRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA & SGS ENGER ENGENHARIA LTDA: 90,8 pontos. 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o Consórcio GERIBELLO ENGENHARIA LTDA & ECR ENGENHARIA LTDA & APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA, com prazo de execução de 60 (sessenta) meses, conforme definido no PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 8.091.475,73 (oito milhões, noventa e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230001/CEL 04/SOP/CE - SDP 2 IG Nº1223981000 SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - SDP 2. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo(SBQC), após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; (iii) PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÕES S/S LTDA; (iv) CONSÓRCIO MPB ENGENHARIA, ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES TÉCNICOS E SANTIAGO ENGENHARIA LTDA; (v) COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; e (vi) STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA & ENGESPRO ENGENHARIA LTDA & BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; (iii) COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) RTA ENGENHEIROS CONSUL- TORES LTDA – Nota Técnica: 86,8 pontos – QUALIFICADA; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – Nota Técnica: 83,1 pontos – QUALIFICADO; (iii) COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA – Nota Técnica: 99,0 pontos – QUALIFICADA ; 4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA – R$ 6.587.964,72; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – R$ 8.756.827,33; e (iii) COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA – R$ 8.202.960,00. 5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes foram as que seguem: (i) RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA: 89,4 pontos; (ii) CONSÓRCIO BETAR CONSULTORES LDA, ENGESPRO ENGENHARIA LTDA E BETAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA: 81,6 pontos; e (iii) COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA: 95,3 pontos. 6. A Proponente selecionada para a contratação acima referida foi a Empresa COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, com prazo de execução de 60 (sessenta) meses, conforme definido no PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 9.803.357,48 (nove milhões, oitocentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230022 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1027/2023 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Aquisição de Dutos PEAD flexíveis corrugados helicoidais e Conexões para o Terminal Portuário do Pecém, de acordo com as especifica- ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230087 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09942023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Serviço de transporte individual de passageiros através de plataformas digitais de Transporte (aplicativo de transporte). As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA