DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1680/2023 08012.008920/2023-43 A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN- SITO, no uso das atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008920/2023-43, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA, matrícula 1541- 1-3, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1687/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participarem no X Encontro Nacional de Obras Públicas, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Departamento Estadual de Trânsito. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1687/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL KAYQUE DUARTE NUNES DA SILVA 3006488 GERENTE III BRASÍLIA/DF 5,5 189,25 60% 1.665,40 189,25 3.910,77 5.765,42 ATHILA VIEIRA LIMA 3006525 ANALISTA IV BRASÍLIA/DF 5,5 166,49 60% 1.465,11 166,49 3.910,77 5.542,38

PORTARIA Nº1726/2023 08012.008920/2023-43 A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN- SITO, no uso das atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria Nº 642/2023, de 21 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008920/2023-43, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA, matrícula 3006871-8, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transportes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) fazer face as despesas de pronto atendimento deste órgão. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº17302023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.012597/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1660/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2023 a 04/09/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1730/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALEF LIMA SOARES MAGALHAES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ELIZABETH SILVA LOPES Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 FELIPE DE SOUZA BENTO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 GLEICE RODRIGUES DE SOUSA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 JURISLENE ARAUJO FREITAS Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MAIANA MARINHO CAVALCANTE Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARCIO BRAGA MASCARENHAS Presidente 80,00 120,00 2 6 880,00 MARCIO CORDEIRO BEZERRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARIDEUZA MOURA FREITAS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 RENAN COELHO RAMALHO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 VERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 TOTAL 16.200,00

PORTARIA Nº1759/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.012736/2023-06, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1563/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/08/2023 a 31/08/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.