DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 26 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 312.282,00 (trezentos e doze mil, duzentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211. 20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.32.15.2.1.0000.E0000 – Distribuição Gratuita DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sr(a). Solange Zancheti Vieira, pela SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°53/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 33.497.491/0001-87, estabelecida na Rua Av. José Medeiros Vieira, Nº 2500, Apto. nº. 501, Itajaí, Santa Catarina, CEP.: 88.306-843. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição dos itens 23 do Pregão Eletrônico nº76/2023, que registrou preços para aquisição de KITS DE COZINHA, VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS A SER DISTRIBUÍDO PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 76/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 76/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$50.410,00 (cinquenta mil e quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.32.15.2.1.0000. E0000 – Distribuição Gratuita DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sr(a). Janara Rubia Venturelli, pela empresa OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°56/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.753.718/0001-07, estabelecido na Rua das Papoulas, n.º 348, Quadra 21, Sala A, Bairro Jardim Cuiabá, Cuiabá, Mato Grosso, CEP. 78.043-138, telefone (65) 3359-6938/ (65) 99909-5360, endereço eletrônico [email protected], doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição dos item 22 do Pregão Eletrônico nº76/2023, que registrou preços para aquisição de KITS DE COZINHA, VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS A SER DISTRIBUÍDO PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 76/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 76/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 26 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$88.290,40 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.3 2.15.2.1.0000.E0000 – Distribuição Gratuita DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Paulo Henrique Andreani Araujo, pela empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°62/2023 CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CEARÁ, com sede e foro jurídico na cidade de Barbalha - Ceará, na Rua Princesa Isabel, N° 187, Centro - CEP: 63180-000, CNPJ N° 06.740.278/000181. Representado pelo Sr. Prefeito GUILHERME SAMPAIO SARAIVA. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Reso- lução n°389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, o Sr. Prefeito, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N°10118 /2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resul- tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 29/2020, Processo nº 10118/2019, que tem como objeto o SERVIÇO DE AGÊNCIA PROMOTORA DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL, PERTINENTE A 01 (UM) PACOTE DE INTERCÂMBIO CULTURAL E LINGUÍSTICO, OFERECIDO PARA O ALUNO VENCEDOR DO CONCURSO “AO PÉ DA LETRA”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa A W SERVIÇOS E TREINA- MENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.645.337/0001-75, estabelecida à Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt, nº 1953, Bairro Linha Santa Cruz, na cidade de Santa Cruz do Sul, CEP 96822-050, pelo critério de menor preço, no que diz respeito LOTE ÚNICO (ITEM 01), com o valor global de R$ 50.488,68 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL