DOEAM 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023

CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Constituição Estadual, arts. 76 a 78 da Lei n.º 4.230/64 e arts. 43 e 44 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - Lei n.º 2.423/96;

CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2016, Ed.33.432, fl.7, Publicações Diversas, que implantou o Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA;

CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.° 22 de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de fevereiro de 2018, Ed. 33.710, fl.7, Publicações Diversas que alterou o Sistema de Controle Interno no âmbito desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, revogando a Portaria SEMA n.º 114 de 29 de dezembro de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 085 de 29 de setembro de 2021, que alterou a abrangência da Comissão de Controle Interno, para incluir em seu âmbito de atuação, além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, e a composição de membros da Comissão de Controle Interno desta SEMA.

Art. 1º ALTERAR a composição de membros da Comissão de Controle Interno, prevista no art. 2º da Portaria SEMA n.º 85 de 29 de setembro de 2021, para designar os servidores abaixo elencados:

I - Presidente: Natascha Mavignier Fernandes

II - Membro: Lucélia Pereira de Souza

III - Membro: Pedro de Cristo Soares Ventura

Art. 2 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO , art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos aos seguintes servidores: Civis do Estado do Amazonas. ALDEÍZA LAGO DOS SANTOSRESOLVE: I - CONCEDER , matrícula: - FÉRIAS , 198.946-4C, 15 (quinze) dias, período 2.10.2023 a 16.10.2023 do exercício 2021/2022; DEIDRA SIMONE TORRES ARAUJO GONÇALVES , matrícula: 110.173-0B, 20 (vinte) dias, período 9.10.2023 a 28.10.2023 do exercício 2022/2023; GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula: 261.674-2A, 15 (quinze) dias, período 18.10.2023 a 1.11.2023 do exercício 2022/2023; ISRAEL WILTER DOURADO CABRAL , matrícula: 248.113-8A, 15 (quinze) dias, período 11.10.2023 a 25.10.2023 do exercício 2022/2023; JOÃO BOSCO MIRANDA DE MATTOS JÚNIOR , matrícula: 231.867-9C, 10 (dez) dias, no período 2.10.2023 a 11.10.2023 do exercício 2022/2023; LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA , matrícula: 148.287-4D, 15 (quinze) dias, período 23.10.2023 a 6.11.2023 do exercício 2023; RODRIGO NEGRÃO REIS , matrícula: 249.249-0C, 10 (dez) dias, período 16.10.2023 a 25.10.2023 do exercício 2022/2023; SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA , matrícula: 260.780-8A, 15 (quinze) dias, período 2.10.2023 a 16.10.2023 do exercício 2022/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 151377

1. Servidor: Adriel Nogueira de Queiroz Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

2. Servidor: Amanda Adrielly Santana Lima Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

3. Servidor: Ana Carolina Santos dos Reis Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2

4. Servidor: Djalson Bruno Leão Oliveira Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4

5. Servidor: Daniele Chaves Oliveira

Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3 6. Servidor: Dienes Tabosa da Silva Assessor III, AD-3 7. Servidor: Edmar Lopes Magalhães Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1 8. Servidor: Etiene Silva Valente Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 9. Servidor: Ingrid Nascimento Nunes Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4 10. Servidor: Isadora Ribeiro Pedroso Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 11. Servidor: Josiane dos Santos Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1 12. Servidor: Leandro da Costa Carvalho Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2 13. Servidor: Marcela Sousa Oliveira Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1 14. Servidor: Melliany Ricardo Amaro Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4 15. Servidor: Natalia Sagaydo Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 16. Servidor: Rebeca Mota de Moraes Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1 17. Servidor: Raquel Carneiro Falabella Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 18. Servidor: Robert Fonseca de Oliveira Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3 19. Servidor: Rodrigo Lima de Freitas Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4

20. Servidor: Sinara do Socorro Braga do Nascimento Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1 21. Servidor: Samantha Oliveira G. da Silva Chíxaro Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1 22. Servidor: Vangressa Costa de Lima Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

23. Servidor: Walmir Pereira da Silva Filho Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4

Os servidores acima relacionados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 151303

SIGED nº 01.01.022102.016472/2023-26-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 10 % (dez por cento) à EVANDRO FREITAS DE ASSIS , Assist. Adm., Mat. n° 001.295-5 D, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 29.08.2023 , em conformidade com o Art. 8, inciso II, item I da Lei nº 4.576/2018.

Manaus, 25.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 151313

MEMO Nº 842/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR MIGUEL DE OLIVEIRA NEGREIROS NETO, IPC, Mat.nº.171.478-3A, na DIP/Humaitá, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 10 / 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 151314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO